Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
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Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2542
: Arlene da Silva Cidreira (OAB: 9356B/AL)
: Francisco Dâmaso Amorim Dantas (OAB: 10450/AL)
: Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL)
: Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL)
DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 5 de março de 2020 DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator
Apelação n.º 0700085-91.2019.8.02.0051
Saúde
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
Apelante : Estado de Alagoas
Apelada : Cicera Costa de Souza
DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 5 de março de 2020. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator
Apelação n.º 0700404-49.2019.8.02.0022
Assistência Médico-Hospitalar
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
Apelante : Estado de Alagoas
DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 5 de março de 2020. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator
Apelação n.º 0701030-78.2019.8.02.0051
Saúde
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
Apelante : Estado de Alagoas
Apelante : Municipio de Rio Largo
DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 5 de março de 2020. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator
Apelação n.º 0702242-90.2019.8.02.0001
Serviços
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
Apelante : Estado de Alagoas
Apelado : Douglas Silva Cavalcante de Araújo
Defensor P
: ‘ de Alagoas (OAB: D/AL)
DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 5 de março de 2020 DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator
Direta de Inconstitucionalidade n.º 0800331-20.2020.8.02.0000
Aposentadoria
Tribunal Pleno
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor:
Autor
: Sindicato dos Trabalhadores Em Seguridade Social (Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência No Estado de
Alagoas)
Advogado
: Ana Caroline de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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