Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021
Maceió, Ano XIII - Edição 2972
784
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : José Fabiano dos Santos.
Advogado : João Carlos Leão Gomes (OAB: 6922/AL).
Advogada : Lívia Barbosa Tavares (OAB: 7873/AL).
Apelado : Companhia Energética de Alagoas - CEAL.
Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL).
ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO - CHEFE DE GABINETE
(Portaria 15/2021 – DJE 17/ 12/ 2021 )
Em observância ao disposto no art. 2º, §§2º e 3º da Resolução TJ/AL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/12/2021 (p. 24/25), que determina o encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judicante Cível deste Tribunal
de Justiça, criado e instalado pela Lei Estadual sob nº 8.550, de 25/11/2021, REDISTRIBUA-SE o feito, direcionando-o à Quarta Câmara
Cível.
Cumpra-se, procedendo à devida baixa na distribuição do presente feito que se encontra sob a relatoria do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Paulo Barros da Silva Lima.
Publique-se.
Maceió, 22 de dezembro de 2021
Vanusa Crateus Azevedo
Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0701627-47.2012.8.02.0001
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
1ª Câmara Cível
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Sítio Jatiúca Empreendimento Imobiliário SPE Ltda..
Advogado : Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 11937/AL).
Apelado : Agamenon Gomes Miranda Junior.
Advogado : Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra (OAB: 7598/AL).
Advogada : Bruna Castilho Balbino dos Santos (OAB: 7250/AL).
Advogado : Carlos Alberto Amorim Bezerra (OAB: 8208/AL).
ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO - CHEFE DE GABINETE
(Portaria 15/2021 – DJE 17/ 12/ 2021 )
Em observância ao disposto no art. 2º, §§2º e 3º da Resolução TJ/AL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/12/2021 (p. 24/25), que determina o encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judicante Cível deste Tribunal
de Justiça, criado e instalado pela Lei Estadual sob nº 8.550, de 25/11/2021, REDISTRIBUA-SE o feito, direcionando-o à Quarta Câmara
Cível.
Cumpra-se, procedendo à devida baixa na distribuição do presente feito que se encontra sob a relatoria do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Paulo Barros da Silva Lima.
Publique-se.
Maceió, 22 de dezembro de 2021
Vanusa Crateus Azevedo
Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0701724-13.2013.8.02.0001
Perdas e Danos
1ª Câmara Cível
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Charline Maria Gouvéia Ribeiro de Araújo.
Advogado : Celson Luiz Travassos Fireman (OAB: 79/64).
Apelado : Ofifciale Comercio de Peças e Serviços Ltda.
Advogado : Antonio Freiria de Oliveira (OAB: 83555/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º