Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2976
201
Vanusa Crateus Azevedo
Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0032345-73.2009.8.02.0001
Indenização por Dano Moral
1ª Câmara Cível
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Tereza Marta Silva Rocha.
Advogado : Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL).
Advogada : Lais Albuquerque Barros (OAB: 11900/AL).
Advogada : Camila de Magalhães Machado (OAB: 13041/AL).
Advogado : Flávia Cavalcante de Souza Leão (OAB: 8874/AL).
Advogada : Raíssa Marques Cavalcante (OAB: 8177/AL).
Advogada : Aretuza Silva Rocha Regueira Costa (OAB: 8714/AL).
Advogada : Caroline Blanca Maciel Marinho (OAB: 8257/AL).
Procurador : Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL).
ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO - CHEFE DE GABINETE
(Portaria 15/2021 – DJE 17/ 12/ 2021 )
Em observância ao disposto no art. 2º, §§2º e 3º da Resolução TJ/AL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do
dia 20/12/2021 (p. 24/25), que determina o encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judicante Cível deste
Tribunal de Justiça, criado e instalado pela Lei Estadual sob nº 8.550, de 25/11/2021, REDISTRIBUA-SE o feito, direcionando-o à
Quarta Câmara Cível.
Cumpra-se, procedendo à devida baixa na distribuição do presente feito que se encontra sob a relatoria do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Paulo Barros da Silva Lima.
Publique-se.
Maceió, 22 de dezembro de 2021
Vanusa Crateus Azevedo
Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0033922-18.2011.8.02.0001
Indenização por Dano Moral
1ª Câmara Cível
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Caetano José Souza.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA).
Defensor P : Isaac Vinícius Costa Souto (OAB: 100/AL).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Aluísio Lundgren Correia Regis (OAB: 6190A/AL).
ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO - CHEFE DE GABINETE
(Portaria 15/2021 – DJE 17/ 12/ 2021 )
Em observância ao disposto no art. 2º, §§2º e 3º da Resolução TJ/AL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do
dia 20/12/2021 (p. 24/25), que determina o encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judicante Cível deste
Tribunal de Justiça, criado e instalado pela Lei Estadual sob nº 8.550, de 25/11/2021, REDISTRIBUA-SE o feito, direcionando-o à
Quarta Câmara Cível.
Cumpra-se, procedendo à devida baixa na distribuição do presente feito que se encontra sob a relatoria do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Paulo Barros da Silva Lima.
Publique-se.
Maceió, 22 de dezembro de 2021
Vanusa Crateus Azevedo
Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0052849-37.2008.8.02.0001
Processo e Procedimento
1ª Câmara Cível
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Eduardo Moraes Maia.
Advogado : Diogo Santos de Albuquerque (OAB: 4702/AL).
Advogado : Alexandre Medeiros Sampaio (OAB: 4327/AL).
Apelado : Indústria de Laticínios Palmeira dos Índios S/A - ILPISA.
Procurador : Rodrigo Martins da Silva (OAB: 8556/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º