TJAL 04/04/2022 -Pág. 399 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3035
399
à audiência de Audiência de Instrução Virtual, que se realizará no dia 02/05/2022 às 08:30h. OBSERVAÇÃO: A audiência ocorrerá
de modo presencial, podendo, excepcionalmente, ocorrer virtualmente, através da plataforma Zoom, conforme determinado pelo Ato
Normativo Conjunto nº 12/2021. O link para acessá-la poderá ser obtido entrando em contato com a 10ª Vara Criminal da Capital, por
meio do telefone (82) 99329-6901. ADVERTÊNCIA: Para o ingresso nas dependências dos prédios do Judiciário, em conformidade ao
art. 2º do Ato Normativo Conjunto nº. 12, de 07/12/2021, será exigida a apresentação de comprovante físico ou digital de regularidade
da vacinação contra a COVID-19. As pessoas não vacinadas deverão apresentar testes RT PCR ou de antígeno não reagente para o
vírus realizados nas últimas 72h ou apresentação de relatório médico justificando a restrição à imunização, no caso de pessoas com
contraindicação da vacina. Maceió, 31 de março de 2022 Adriene Leite de Gusmão Silva Técnico Judiciário
ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL) - Processo 0719254-88.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Receptação - RÉU: Josival Monteiro de Melo - Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade do réu JOSIVAL MONTEIRO DA SILVA,
com base no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Intimações necessárias. Oficie-se ao Juízo Deprecado, dando ciência desta sentença,
bem como requerendo a baixa da carta precatória no estado em que se encontra. Atualize-se o histórico de partes. Após o trânsito em
julgado, arquive-se. Maceió, 30 de março de 2022. George Leão de Omena Juiz de Direito
ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0800465-15.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto - RÉU: Mateus Bruno de Oliveira - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal.
ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL) - Processo 0801906-31.2018.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Silvio Sandro dos Santos Silva - Certifico que, em cumprimento ao mandado acima indicado,
percebi a existência do número de telefone celular do réu no presente mandado, e sendo assim, liguei para o referico número às
21:19:00 horas do dia 30/03/2022, onde, após confirmar sua identidade, INTIMAR (via telefone e WhatsApp) Silvio Sandro dos Santos
Silva por todo o conteúdo do mandado. Após a leitura, recebeu a contrafé, via aplicativo de mensagens e exarou seu visto de ciente,
mandando mensagem de recebimento pela mesma via. O referido é verdade; dou fé. Maceió, 31 de março de 2022. Renivan Cavalcante
Lima Oficial de Justiça M7196
isaias joaquim de souza junior (OAB 85407/MG)
Ronivalda de Andrade (OAB 22923/AL)
Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL)
Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2022
ADV: ERALDO LINO MOREIRA (OAB 3396/AL), ADV: NELSON ABILIO COSTA MOREIRA (OAB 15779/AL), ADV: WALTER BATISTA
DA CUNHA JUNIOR (OAB 15267/PB) - Processo 0000021-11.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato RÉU: Severino Dias da Silva - Fabrício da Silva Pereira e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o representante do Ministério Público e as Defesas dos acusados para
audiência que se realizará em 03 de maio de 2022, 8h30. Maceió, 01 de abril de 2022
ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL), ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 070024827.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: José Jordão Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento
ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o Representante do Ministério Público e a
Defensoria Pública para audiência designada para o dia 02 de maio de 2022, 8h30. Maceió, 01 de abril de 2022
Eraldo Lino Moreira (OAB 3396/AL)
Nelson Abilio Costa Moreira (OAB 15779/AL)
Ronivalda de Andrade (OAB 22923/AL)
Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL)
Walter Batista da Cunha Junior (OAB 15267/PB)
11ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2022
ADV: JORGE CICERO DA SILVA (OAB 4781/AL), ADV: LUCILA VICENTIN (OAB 4213/AL) - Processo 0005865-14.2016.8.02.0001
- Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Flávio da Silva - 1. Inclua-se o presente
processo na pauta de audiência deste Juízo no dia 07/07/2022 às 10h00. 2. Intime-se o Ministério Público, a Defesa e o réu. 3.
Requisitem-se as testemunhas de acusação. Sendo policial, deverá o seu superior ser devidamente comunicado, vide artigo 221, §2º, do
Código de Processo Penal. 4. Cumpra-se.
ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL) - Processo 0006016-04.2021.8.02.0001 - Inquérito Policial Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: Adenilton Barros Rosa - 1. Diante da apresentação das diligências deferidas às fls.
97/103 e a manifestação da defesa presente às fls. 121/130, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste no prazo de 05
(cinco) dias. 2. Cumpra-se.
ADV: ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA (OAB 9133/AL) - Processo 0700171-09.2022.8.02.0067 - Inquérito Policial - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: Itala Carla Ferreira Silva - 1. Considerando a proposta de ANPP de fls. 103/104, intime-se a
defesa constituída e a indiciada para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Deverá a defesa e indiciada informar nos autos os
contatos eletrônicos (telefone e e-mail). 2. Cumpra-se.
ADV: RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 12633/AL) - Processo 0700204-38.2018.8.02.0067 - Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Kayron Cesar de Melo Santos - 1. Resta cancelada a audiência
designada para o dia 12 de março de 2022 às 10h00. 2. Aguarde-se nova designação conforme disponibilidade deste Juízo. 3. Cumprase.
ADV: MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB 4418/AL) - Processo 0700217-95.2022.8.02.0067 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
