TJAL 12/04/2022 -Pág. 53 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3041
53
Procurador : Charles Weston Fidélis Ferreira (OAB: 4871/AL).
Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0806079-33.2020.8.02.0000 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Agravantes : Maria de Lourdes dos Santos e outros Defensores P : Daniel Coelho Alcorofado Costa (OAB: O/AL) e outros Agravado :
Estado de Alagoas. Procurador : Charles Weston Fidélis Ferreira (OAB: 4871/AL). DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte
agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º,
do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º,
também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 7 de abril de 2022. Desembargador Des. Washington Luiz D. Freitas Decano no
exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo Interno Cível n.º 0808682-79.2020.8.02.0000/50001
Fornecimento de medicamentos
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravada : Carmelita Gonçalves Sousa.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Agravo Interno em recurso extraordinário nº 0808682-79.2020.8.02.0000/50001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante
: Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Agravada : Carmelita Gonçalves Sousa. Defensor
P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN). DESPACHO 1.Intime-se a parte agravada para que esta, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as
formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 11 de abril de 2022. Desembargador Des.
Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo Regimental Cível n.º 0808767-65.2020.8.02.0000/50001
Custeio de Assistência Médica
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravado : Sebastião Hormindo Coriolando.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Taiana Grave Carvalho (OAB: 6897/AL).
Agravo interno em recurso extraordinário nº 0808767-65.2020.8.02.0000/50001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante
: Estado de Alagoas. Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB:
6337B/AL). Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Agravado : Sebastião Hormindo Coriolando. Defensor P : Eduardo
Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Taiana Grave Carvalho (OAB: 6897/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte
agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.021, § 2º,
do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL,
11 de abril de 2022. Desembargador Des. Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
de Alagoas
Agravo de Instrumento n.º 0809886-61.2020.8.02.0000
Multa Cominatória / Astreintes
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Maria de Cássia Lima do Nascimento.
Advogado : André Barbosa da Rocha (OAB: 7956/AL).
Agravada : Luanda Teixeira de Barros.
Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL).
Advogado : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE).
Agravada : Vanessa Leão Lima Teixeira.
Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL).
Advogado : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE).
Agravado : Caixa Seguradora S.a (Caixa Seguros).
Advogado : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE).
Agravo de Instrumento nº 0809886-61.2020.8.02.0000 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : Maria de Cássia Lima
do Nascimento. Advogado : André Barbosa da Rocha (OAB: 7956/AL). Recorrente : Luanda Teixeira de Barros. Advogado : Allyson
Sousa de Farias (OAB: 8763/AL). Advogado : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE). Agravada : Vanessa Leão Lima
Teixeira. Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL). Advogado : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE).
Recorrido : Caixa Seguradora S.a (Caixa Seguros). Advogado : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE). DESPACHO
1.Determino que seja intimada a parte agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado
o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos
conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 7 de abril de 2022. Desembargador
Des. Washington Luiz D. Freitas Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
