TJAL 02/05/2022 -Pág. 329 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3051
Recorrente : CCB- CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA.
Advogado : Marcus Costa de Azevedo (OAB: 6392/PE).
Recorrido : Ilustríssimo Diretor da Diretoria de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas.
Advogado : Marcus Costa de Azevedo (OAB: 6392/PE).
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
85 Classe do Processo: Apelação Cível 0701686-77.2020.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Apelante : Estado de Alagoas.
Apelado : Ramiro da Silva Menezes.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL).
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
86 Classe do Processo: Apelação Cível 0708538-54.2019.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Apelante : Maria Felix da Silva.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Apelado : Município de Arapiraca.
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
87 Classe do Processo: Apelação Cível 0700770-20.2020.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública
Apte/Apdo : Estado de Alagoas.
Apte/Apdo : Maria Aparecida Candido da Silva.
Advogada : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL).
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
88 Classe do Processo: Apelação Cível 0710707-14.2019.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Apelada : Neuza Maria das Neves.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Fabiana Kelly de Medeiros Padua (OAB: 36351/PE).
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
89 Classe do Processo: Apelação Cível 0704945-17.2019.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Apelante : Estado de Alagoas.
Apelada : Leonia Bezerra Melo.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL).
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
90 Classe do Processo: Apelação Cível 0719731-77.2018.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 12ª Vara Cível da Capital
Apelante : Robson Batista da Silva.
Advogado : Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB: 5123/AL).
Apelado : Plano Unilife Saúde Ltda, Representado Pela Administradora Maria do Rosário Gomes de Souza.
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
91 Classe do Processo: Apelação Cível 0706018-30.2021.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública
Apelante : Ministério Público.
Apelante : Cicero Balu Pinheiro.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
92 Classe do Processo: Apelação Cível 0700064-78.2020.8.02.0052
Comarca: São José da Laje
Vara: Vara do Único Ofício de São José da Laje
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