TJAL 24/05/2022 -Pág. 244 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3067
244
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0711395-60.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - AUTOR: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor
atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Rosângela do Nascimento Xisto Analista Judciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0711397-30.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0711636-68.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXECUTADA: A. M. Farma Comercial Ltda e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Rosângela do Nascimento Xisto Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0711637-53.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXECUTADA: A. M. Farma Comercial Ltda e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Rosângela do Nascimento Xisto Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0711781-27.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Mary Grace da Silva Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0712267-12.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0712377-74.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0712827-17.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Rosângela do Nascimento Xisto Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0713850-95.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - AUTOR: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor
atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Rosângela do Nascimento Xisto Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0714518-03.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0714533-69.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0714947-67.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário
ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC) - Processo 0716823-86.2014.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXECUTADO: Banco do Brasil S A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor
atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Rosângela do Nascimento Xisto Analista Judiciário
ADV: MAURO JORGE TENÓRIO GOMES JÚNIOR (OAB 10480/AL) - Processo 0716832-67.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum
Cível - Levantamento de Valor - AUTOR: Alcides Gusmão da Silva e Outros - DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a matéria
discutida não se encontra na competência deste juízo da 19ª Vara Cível da Capital, privativo de execuções fiscais em que interessada
a Fazenda Pública Estadual, conforme dispõe o Código de Organização Judiciária de Alagoas. Assim, declino da competência para
processar e julgar a ação e determino a remessa dos autos, via distribuição, a quaisquer das varas competentes, a saber, 16ª, 17ª ou 18ª
Varas Cíveis da Fazenda Pública Estadual, com a devida baixa. Providências necessárias. Cumpra-se. Maceió(AL), 23 de maio de 2022
Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0716967-31.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0717005-43.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0717006-28.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Rosângela do Nascimento Xisto Analista Judiciário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
