TJAL 17/06/2022 -Pág. 229 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3084
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de Declaração Cível nº 0716566-51.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Stenio Lopes Paixao. Advogada: GABRIELY
GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 102, Embargos
de Declaração Cível nº 0720649-13.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: José Claudio Ferreira. Advogada: GABRIELY
GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Embargado: Estado de
Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 103, Embargos
de Declaração Cível nº 0720092-26.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Carlos Nilton Oliveira Costa. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Embargado:
Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 104, Embargos
de Declaração Cível nº 0717830-06.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Malba Inês Cavalcante Araújo. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 105, Embargos
de Declaração Cível nº 0701586-65.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Eulina Ferreira Silva Neta. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Embargado:
Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 106, Embargos
de Declaração Cível nº 0721263-18.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Jose Marcio Teixeira de Oliveira. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 107, Embargos
de Declaração Cível nº 0722542-39.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Aristão Cavalcanti Filho. Advogado: Pedro
Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de
Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 108, Embargos
de Declaração Cível nº 0722543-24.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Juarez Jose de Melo. Advogada: GABRIELY
GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Embargado: Estado de
Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 109, Embargos
de Declaração Cível nº 0720760-94.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Valeria Candida Melo Santana. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 110, Embargos
de Declaração Cível nº 0724563-85.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Edleusa Maria Pimentel. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Embargado:
Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 111, Embargos
de Declaração Cível nº 0722419-41.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Ivanildo de Oliveira Barbosa. Advogado:
Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado:
Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 112, Embargos
de Declaração Cível nº 0722915-70.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Andrea Lucia Leopoldina da Silva. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 113, Embargos
de Declaração Cível nº 0720609-31.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Eduardo Moura Ramalho. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 114, Embargos
de Declaração Cível nº 0721228-58.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Adriana Tenorio de Oliveira. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Embargado:
Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 115, Embargos
de Declaração Cível nº 0720761-79.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Amanda Danielle Ferreira Matias. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 116, Embargos
de Declaração Cível nº 0724565-55.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Francisco José Barros Santos. Advogado:
Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Embargado:
Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 117, Embargos
de Declaração Cível nº 0722378-74.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Emerson Carlos Ferreira dos Santos.
Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley
Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 118, Embargos
de Declaração Cível nº 0722392-58.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Hamilton Correia de Araújo. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 119, Embargos
de Declaração Cível nº 0722562-30.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Dorilene Lima Lopes. Advogado: Pedro
Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de
Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 120, Embargos
de Declaração Cível nº 0722551-98.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Niedja Maria Rufino de Mello. Advogado:
Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado:
Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 121, Embargos
de Declaração Cível nº 0721225-06.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Paulo César da Silva Melo. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Embargado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
