TJAL 28/07/2022 -Pág. 86 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3112
Arguinte : Washington da Silva Lopes.
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL).
Arguido : Ministério Público.
Terceiro I : Advocacia Geral da União (agu).
Advogada da União : Mariana Ferreira Cavalcanti Melo
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
2 Mandado de Segurança Cível 0808150-71.2021.8.02.0000 (Retorno de vista do Des. José Carlos Malta Marques)
Impetrante : Mário de Medeiros Rocha Filho.
Advogado : Mário de Medeiros Rocha Filho (OAB: 9984/AL).
Impetrado : Comissão do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz do Estado de Alagoas - Dr. Ygor Vieira de Figueirêdo.
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Advogado : Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL).
Impetrado : Estado de Alagoas.
Advogado : Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL).
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
3 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0706758-79.2019.8.02.0058/50000
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada : Crizelandia dos Santos Silva.
Advogado : Valéria Pereira Barbosa (OAB: 8677/AL).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
4 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0709765-79.2019.8.02.0058/50000
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravado : Jacob Luiz Hentges.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
5 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0804929-17.2020.8.02.0000/50001
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravado : José Laurentino Sobrinho Neto.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
6 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0805060-89.2020.8.02.0000/50001
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravada : Marilene Ferreira Machado.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
7 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0805405-55.2020.8.02.0000/50001
Comarca: Maceió
Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravado : NELSON JULIO DOS SANTOS.
Advogada : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
8 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0805755-43.2020.8.02.0000/50001
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Agravada : TEREZINHA ANDRADE LIMA.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
9 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0700078-86.2020.8.02.0044/50000
Comarca: Marechal Deodoro
Vara: 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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