TJAL 17/08/2022 -Pág. 204 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3125
204
da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 16 de agosto de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos
presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0018278-06.2009.8.02.0001 (001.09.018278-3) - Execução
Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se o corresponsável no endereço indicado pela exequente às págs.
149/150 para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar o pagamento do débito exequendo, ou garantir a execução, sob pena de penhora
de tantos bens quanto bastem para satisfação do crédito, bem como dos honorários advocatícios calculados sobre o valor da dívida.
Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI (OAB 2308/AL) - Processo 0019078-34.2009.8.02.0001 (001.09.019078-6) - Execução Fiscal
- Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria
Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
Maceió, 16 de agosto de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes
autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo 0027273-08.2009.8.02.0001 (001.09.027273-1) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009
da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 16 de agosto de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos
presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo 0028147-90.2009.8.02.0001 (001.09.028147-1) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009
da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 16 de agosto de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos
presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo 0033293-78.2010.8.02.0001 (001.10.033293-6) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009
da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 16 de agosto de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos
presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI (OAB 2308/AL) - Processo 0038318-72.2010.8.02.0001 (001.10.038318-2) - Execução Fiscal
- Dívida Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009
da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 16 de agosto de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos
presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI (OAB 2308/AL) - Processo 0038358-54.2010.8.02.0001 (001.10.038358-1) - Execução Fiscal
- Dívida Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009
da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 16 de agosto de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos
presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0038364-61.2010.8.02.0001 (001.10.038364-6) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009
da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 16 de agosto de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos
presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI (OAB 2308/AL) - Processo 0041339-56.2010.8.02.0001 (001.10.041339-1) - Execução Fiscal
- Dívida Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009
da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 16 de agosto de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos
presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL), ADV: PEDRO MARCELO DA COSTA MOTA (OAB 10439/AL) Processo 0045119-04.2010.8.02.0001 (001.10.045119-6) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda
Pública Estadual - EXECUTADA: COMPNEUS - Comercial de Pneus Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 16 de agosto de 2022 Mary Grace da Silva Analista Judiciário
ADV: SÉRGIO LEMOS ROCHA (OAB 5059/AL) - Processo 0050529-48.2007.8.02.0001 (001.07.050529-3) - Execução Fiscal
- Impostos - EXECUTADO: Wagner Casado de Melo e outros - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da
Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 16 de agosto de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos
presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0055592-49.2010.8.02.0001 (001.10.055592-7) - Execução
Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º
013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o
que entender de direito. Maceió, 16 de agosto de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço
remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI (OAB 2308/AL) - Processo 0074432-10.2010.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do
Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió, 16
de agosto de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à
Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo 0078961-77.2007.8.02.0001 (001.07.078961-5) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009
da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 16 de agosto de 2022 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos
presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0079380-92.2010.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
