Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3234
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Agravante : Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a..
Advogado : João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ).
Agravada : Cristina de Araujo.
Advogado : Yuri Henrique Oliveira da Rosa (OAB: 16957/AL).
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /201X. Em atenção ao princípio da cooperação, previsto no art. 6º do Código de Processo Civil,
e considerando o lapso temporal desde o último ato processual praticado, intime-se as partes para que informem se persiste interesse
no prosseguimento do recurso, bem como se houve alteração no quadro fático e jurídico. Para tanto, concedo-lhes o prazo comum de 05
(cinco) dias. Publique-se e intime-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Agravo de Instrumento n.º 0808998-92.2020.8.02.0000
Crédito Complementar
2ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Karla Moura dos Santos.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB).
Agravado : Município de Maceió.
Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL).
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /201X. Em atenção ao princípio da cooperação, previsto no art. 6º do Código de Processo Civil,
e considerando o lapso temporal desde o último ato processual praticado, intime-se as partes para que informem se persiste interesse
no prosseguimento do recurso, bem como se houve alteração no quadro fático e jurídico. Para tanto, concedo-lhes o prazo comum de 05
(cinco) dias. Publique-se e intime-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Agravo de Instrumento n.º 9000011-73.2022.8.02.0000
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
2ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL).
Agravada : Ana Maria Beltrão Tenório Cavalcanti.
Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).
Agravada : Zilckson Márcio Gomes da Costa Júnior.
Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).
Agravada : Nilo Brandão Meireles Júnior.
Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).
Agravada : Rafael Feitosa D’almeida.
Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).
Agravada : Ednilda Lessa dos Santos Praxedes.
Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).
Agravada : Luciano Feitosa D’almeida.
Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).
Agravada : Leônia Maria Silva.
Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).
Agravada : Jaime Buarque dos Santos Filho.
Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).
Agravada : Klistenes Silva Lessa Santos.
Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /201X. Em atenção ao princípio da cooperação, previsto no art. 6º do Código de Processo Civil,
e considerando o lapso temporal desde o último ato processual praticado, intime-se as partes para que informem se persiste interesse
no prosseguimento do recurso, bem como se houve alteração no quadro fático e jurídico. Para tanto, concedo-lhes o prazo comum de 05
(cinco) dias. Publique-se e intime-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Agravo de Instrumento n.º 9000014-96.2020.8.02.0000
Pensão por Morte (Art. 74/9)
2ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : ESTADO DE ALAGOAS.
Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905B/AL).
Agravada : Benedita Ferreira dos Santos.
Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL).
Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL).
Advogada : Valeska Cristinne Cerqueira Silva (OAB: 10918/AL).
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /201X. Em atenção ao princípio da cooperação, previsto no art. 6º do Código de Processo Civil,
e considerando o lapso temporal desde o último ato processual praticado, intime-se as partes para que informem se persiste interesse
no prosseguimento do recurso, bem como se houve alteração no quadro fático e jurídico. Para tanto, concedo-lhes o prazo comum de 05
(cinco) dias. Publique-se e intime-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º