TJAM 27/02/2014 -Pág. 40 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
RELATOR: EXMO. SR. DES. PAULO LIMA. Membro: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira.
Apelação nº 0000084-62.2013.8.04.0000, de 2ª Vara de
Manacapuru. Apelantes: Jose Marlon Augusto Ferreira e
Liliane Damião de Oliveira. Advogados: Carlos Alberto Rodrigues
(1542/AM) e Gesiel Barboza Santos (1804E/AM). Apelado:
Elzirene Nunes Picanço. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SABINO DA SILVA MARQUES.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação nº 0008234-98.2010.8.04.0012, de 5ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Petro _ Amazon Petroleo
da Amazonia Ltda. Advogados: Angélica Ortiz Ribeiro (2847/AM),
Germano Costa Andrade (2835/AM) e Mauto Couto da Cunha
(4200/AM). Apelado: Antonio Junior Sales. Advogado: Maria
de Nazaré Almeida Frota (511/AM) e Miguel Barrela Filho (1622/
AM). Apelada: Zaíra Rocha Simões Sales. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. RELATOR: EXMO. SR. DES. SABINO DA
SILVA MARQUES. Revisor: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes.
Apelação nº 0202110-80.2012.8.04.0001, de 8ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: AMIL - Assistencia
Medica Internacional S/A. Advogados: Diego Espinheira de Melo
(690A/AM), Henrique Coelho R. Gobbi (7361/AM), Hugo Filardi
Pereira (1151A/PE) e Nirvana Maryan Queiroz da Fonseca (1889/
AM). Apelado: Sandrely Dabela Trindade. Advogado: Alcimar
Almeida Sena (2788/AM) e Maria de Cássia Rabelo de Souza
(2736/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SABINO DA SILVA MARQUES. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação nº 0206071-34.2009.8.04.0001, de 11ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Araguaia Administradora
de Cartões Ltda. Advogado: IGOR DE MENDONÇA CAMPOS
(766A/AM) e Priscila Lima Monteiro (5901/AM). Apelado: J. N.
Centro Automotivo Ltda. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SABINO DA SILVA MARQUES.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação
nº 0208490-90.2010.8.04.0001, de 17ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: BV Financeira
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogados:
Celso Marcon (566A/AM), Elaine Bonfim de Oliveira (336A/AM),
Elisangela Pereira Daniel (5725/AM) e Jabson da Silva Ceo (5803/
AM). Apelado: Evilasio Badziak. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. RELATOR: EXMO. SR. DES. SABINO DA SILVA
MARQUES. Revisor: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação nº 0208579-45.2012.8.04.0001, de 9ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A.
Advogado: Marcondes Fonseca Luniere Junior (2897/AM) e Thales
Silvestre Júnior (2406/AM). Apelados: M Ivacildo Vieira Mota
Me e Manoel Ivacildo Vieira Mota. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. RELATOR: EXMO. SR. DES. SABINO DA SILVA
MARQUES. Revisor: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação nº 0213406-41.2008.8.04.0001, de 2ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Itauleasing S/A
- Cia. Itauleasing de Arrendamento Mercantil. Advogado: Celso
Marcon (566/AM). Apelada: Maria Diana Fernandes da Silva.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SABINO DA SILVA MARQUES. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Procuradora de Justiça: Exma. Sra.
Dra. Maria José da Silva Nazaré.
Manaus, Ano VI - Edição 1405
40
Apelação nº 0216793-25.2012.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Carmen Lúcia Martins
de Assis. Advogados: Eneias de Paula Bezerra (2354/AM)
e Mauricio Pereira da Silva (1122/AM). Apelado: Estado do
Amazonas - Governo do Estado - Secretaria de Estado da
Segurança Pública. Procurador: Alberto Bezerra de Melo (2015/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SABINO DA SILVA MARQUES. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Procuradora de Justiça: Exma. Sra.
Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação nº 0219949-89.2010.8.04.0001, de 2ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Embracont Construções
Ltda. Advogado: Wilson Peçanha Neto (4630/AM). Apelado:
Sandro Roberto Vieira dos Santos. Advogada: Helyamara Silva
de Medeiros (6318/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SABINO DA SILVA MARQUES.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Procuradora de
Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação
nº 0220710-23.2010.8.04.0001, de 17ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Itau S/A.
Advogado: Leonardo Coimbra Nunes (122535S/RJ) e Maurício
Coimbra Guilherme Ferreira (151056/RJ). Apelados: Indicar
Multimarcas Ltda - ME, Erick Soares Furtado Belém e Cristiano
Soares Furtado Belém. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SABINO DA SILVA MARQUES.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação nº 0221029-25.2009.8.04.0001, de 14ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Lourdes Soares Machado.
Defensor: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (4589/AM). Apelado:
Samir de Tal. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SABINO DA SILVA MARQUES. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação nº 0221139-53.2011.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Domingos Viana de Souza.
Advogados: Eneias de Paula Bezerra (2354/AM) e Mauricio Pereira
da Silva (1122/AM). Apelado: O Estado Amazonas. Procuradores:
Luís Carlos de Paula e Sousa (1667/AM) e Vivien Medina Noronha
(1931/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SABINO DA SILVA MARQUES. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Procuradora de Justiça: Exma.
Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré.
Apelação nº 0221692-03.2011.8.04.0001, de 8ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Tauirio Maciel de Oliveira
Junior. Advogado: Eduardo Alvarenga Viana (6032/AM). Apelado:
Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogada: Ariana da Silva
Felix. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SABINO DA SILVA MARQUES. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Procuradora de Justiça: Exma. Sra.
Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação nº 0229461-62.2011.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Municipal. Apelante: Município de Manaus.
Advogado: Annick Costa Monteiro (2069/AM). Apelada: Creuza
dos Santos Silva. Advogado: Francisco Nonato Boary (OAB:
1058/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SABINO DA SILVA MARQUES. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Procuradora de Justiça: Exma.
Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré.
Apelação nº 0243639-84.2009.8.04.0001, de 9ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelantes: Itacy Oliveira e Souza,
Adriana Rouse Batista de Oliveira e Adriana Oliveira e Souza.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
