TJAM 29/08/2014 -Pág. 189 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 060011111.2014.8.04.0016, de Manaus (AM), em que são partes os acima
indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas que compõem
a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da
Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento,
além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma
Recursal.. Sessão: 22 de agosto de 2014.
Processo: 0200200-24.2013.8.04.0020 - Recurso Inominado,
de 10ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Avon Cosméticos LTDA
Advogado : Rodrigo Nunes (144766/SP)
Recorrido : Fernando Nunes de Brito
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Irlena Leal
Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- RESPONSABILIDADE - DANO MORAL – SENTENÇA MANTIDA
Recurso Improvido. .DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes
autos de nº 0200200-24.2013.8.04.0020, de Manaus (AM), em que
são partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas
Juízas que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de
votos, em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram
do julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 22 de agosto de 2014.
Processo: 0600736-45.2014.8.04.0016 - Recurso Inominado,
de 8º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : AMERICAN AIRLINES INC.
Advogado : Thomas Benes Felsberg (19383/SP)
Advogado : Hildeberto Corrêa Dias (1127/AM)
Recorrida : REGIANE APARECIDA CASTRO DE FREITAS
Advogada : Kathleen Senna da Silva (3323/AM)
Recorrido : CARLOS SÉRGIO EDWARDS DE FREITAS
Advogada : Kathleen Senna da Silva (3323/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Irlena Leal
Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- RESPONSABILIDADE - DANO MORAL – SENTENÇA MANTIDA
Recurso Improvido. .DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes
autos de nº 0600736-45.2014.8.04.0016, de Manaus (AM), em que
são partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas
Juízas que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de
votos, em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram
do julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 22 de agosto de 2014.
Processo: 0603180-51.2013.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Banco Bradesco S/A
Advogada : Vilma Oliveira dos Santos (542A/AM)
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (128341/SP)
Recorrida : SUELY DA SILVA DE LIMA
Advogado : Franrobson Rodrigues Ribeiro (5441/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Irlena Leal
Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA:
EMENTA –
PACOTE DE SERVIÇOS –
IRRELEVÂNCIA DE EXISTÊNCIA DE CONTA CORRENTE OU
CONTA SALÁRIO – ILEGALIDADE QUE SE CONFIGURA NA
AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO CORRENTISTA – ART. 8º
DA RESOLUÇÃO 3.919/2010 – DANOS MATERIAIS - DANOS
MORAIS Recurso Improvido. .DECISÃO: Vistos, relatados e
discutidos estes autos de nº 0603180-51.2013.8.04.0092, de
Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM,
as Excelentíssimas Juízas que compõem a Segunda Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus,
por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso
Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, as
eminentes juízas da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 22 de
agosto de 2014.
Processo: 0604645-35.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado,
Manaus, Ano VII - Edição 1520
189
de 7ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : TNL PCS S.A.
Advogado : Eladio Miranda Lima (86235/RJ)
Recorrida : SIMONE GARCIA DA CUNHA
Advogado : Aron Pereira Whibbe (2202/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Irlena Leal
Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- RESPONSABILIDADE - DANO MORAL – SENTENÇA MANTIDA
Recurso Improvido. .DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes
autos de nº 0604645-35.2013.8.04.0015, de Manaus (AM), em que
são partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas
Juízas que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de
votos, em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram
do julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 22 de agosto de 2014.
Processo: 0600068-74.2014.8.04.0016 - Recurso Inominado,
de 8º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental
Advogado : Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM)
Recorrido : MILTON GOMES DE OLIVEIRA
Advogado : Celerino Leite Junior (6481/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Irlena Leal
Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA:
EMENTA – DANO MORAL IN RE IPSA –
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – VALOR RAZOÁVEL PELAS
CIRCUNSTÂNCIASRecurso
Improvido.
.DECISÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 060006874.2014.8.04.0016, de Manaus (AM), em que são partes os acima
indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas que compõem
a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da
Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento,
além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma
Recursal.. Sessão: 22 de agosto de 2014.
Processo: 0600149-86.2014.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : BANCO BONSUCESSO S/A
Advogado : Celso Henrique dos Santos (795A/AM)
Advogado : William Batista Nésio (797A/AM)
Advogado : Ivan Mercedo de Andrade Moreira (796A/AM)
Advogado : Erik Lorenzzo Marinho da Silva (4944/AM)
Recorrida : ALICE LIBÓRIO DO NASCIMENTO
Advogada : Cintia Martins de Souza (4399/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Irlena Leal
Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA:
EMENTA – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
NA MODALIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO – AUSÊNCIA
DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS AO CONSUMIDOR –
MODALIDADE EXTREMAMENTE ONEROSA SEM QUALQUER
FUNDAMENTO – DANO MATERIAL – DANO MORALRecurso
Improvido. .DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos
de nº 0600149-86.2014.8.04.0092, de Manaus (AM), em que são
partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas
que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos,
em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram do
julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 22 de agosto de 2014.
Processo: 0608593-82.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 12º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado : Carlos Maximiano Mafra de Laet (809A/AM)
Recorrida : HOZANA RIBEIRO RODRIGUES
Advogado : Dr. Walmir Ribeiro Pereira (6273/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Irlena Leal
Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- RESPONSABILIDADE - DANO MORAL – DANO MATERIAL
–REPETIÇÃO DO INDÉBITO - SENTENÇA MANTIDA Recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
