TJAM 09/04/2015 -Pág. 57 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
para certificar o recolhimento integral das custas iniciais. Após a
medida, dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se. Manaus, 01 de
abril de 2015 . MARCO A P COSTA Juiz de Direito
ADV: RUY MIRAGLIA DA SILVEIRA (OAB 723A/AM), FABIO
PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM), ROBERTO
NONATO PAIVA DE SOUZA (OAB 5496/AM) - Processo 062723548.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Nulidade REQUERIDO: SEPLAN- Secretaria de Estado de Planejamento e
Desenvolvimento Economico do Estado ao Amazonas - Certifiquese o trânsito em julgado da presente ação. Após o cumprimento
da medida, voltem-me os autos conclusos para o cumprimento da
sentença. Cumpra-se. Manaus, 31 de março de 2015 . MARCO A
P COSTA Juiz de Direito
ADV: RAIMUNDO EDSON TORRES LIMA (OAB 8732/AM),
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM) Processo 0629186-43.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário
- Descontos Indevidos - REQUERENTE: INEIDE GOMES DE
SOUZA MELO - REQUERIDO: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV - Recebo a apelação
nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma do art. 520 do CPC.
Intime-se a Apelada para, querendo, apresentar contra-razões.
Após o transcurso do prazo, devidamente certificado, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Publique-se. Cumpra-se. Manaus, 07 de abril de 2015.
Manaus, Ano VII - Edição 1661
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ESTADO DO AMAZONAS - Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça para o julgamento do recurso de apelação.
Cumpra-se. Manaus, 31 de março de 2015 . MARCO A P COSTA
Juiz de Direito
ADV: ADRIANA ROTHER (OAB 319A/AM), LEONARDO
AUGUSTO BELLORIO BATTILANA (OAB 258954/SP), SÉRGIO
FARINA FILHO (OAB 75410/SP), FABIO PEREIRA GARCIA
DOS SANTOS (OAB 4850/AM), VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB
206993/SP) - Processo 0719661-16.2012.8.04.0001 - Embargos
à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - EMBARGADO:
Fazenda Pública do Estado do Amazonas - Defiro o pedido à fl.
459 dos autos, para determinar a expedição do competente alvará.
Intime-se o perito judicial via AR. Ademais, intimem-se as partes e
seus assistentes técnicos para falarem em 10 (dez) dias sobre o
laudo pericial colacionado aos autos. Após manifestação, voltemme os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Manaus, 26 de
março de 2015 . MARCO A P COSTA Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM)
- Processo 0800071-56.2015.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO:
Gramazon Granitos da Amazonia S/A - Intime-se a Fazenda
Pública via portal eletrônico para falar sobre a garantida ofertada
nestes autos, no prazo de 30 dias. P.R.I.C. Manaus, 27 de março
de 2015 Marco Antonio Pinto da Costa Juiz de Direito
ADV: JOÃO CARLOS BEZERRA DA SILVA (OAB 6262/
AM), FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/
AM) - Processo 0634805-85.2013.8.04.0001 - Procedimento
Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - REQUERIDO: ESTADO DO
AMAZONAS - Tendo em vista a execução de sentença em autos
apartados, dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se. Manaus, 01 de
abril de 2015 . MARCO A P COSTA Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM)
- Processo 0800670-29.2014.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: V L
D Abadia & Cia Ltda - Expeça-se carta de intimação da penhora
ao executado para opor embargos a execução no prazo de 30 dias.
Cumpra-se. Manaus, 27 de agosto de 2014 . MARCO A P COSTA
Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/
AM), THIAGO PACHEO RODRIGUES (OAB 8826/AM) - Processo
0634838-75.2013.8.04.0001 - Cautelar Inominada - Liminar REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS, - Intimem-se as partes
para que requeiram o que lhes for de direito. Cumpra-se. Manaus,
01 de abril de 2015 . MARCO A P COSTA Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/
AM) - Processo 0801813-87.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal
- Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - Defiro
o pedido de realização de leilão/praça às fls. 19 em relação ao
bem penhorado às fls. 12/13. Ressalte-se que o leilão deve ser
realizado pelos leiloeiros que compõem o quadro de funcionários
efetivos deste Tribunal. Designo os dias 14 de maio de 2015
(lanço superior à avaliação) e 01 de junho de 2015 (maior lanço
oferecido) do corrente ano às 11h para sua realização, só se
realizando o segundo se no primeiro não houver lanço superior à
avaliação (Súmula nº 128 do STJ).Publique-se o edital resumido,
uma só vez, no Diário Oficial do Estado. Intimem-se as partes e
os interessados, por mandado (Súmula nº 121 do STJ): empresa/
proprietária e depositário fiel (fls. 12/13). Cumpra-se. Manaus, 31
de março de 2015. MARCO A P COSTA Juiz de Direito
ADV: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES (OAB 4000/AM),
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM),
THIAGO PACHEO RODRIGUES (OAB 8826/AM) - Processo
0636079-50.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Anulação
de Débito Fiscal - REQUERENTE: Arosuco Aromas e Sucos S/A
- REQUERIDO: Estado do Amazonas - Concedo o prazo de 30
dias para apresentação de documentação suplementar. P.R.I.C.
Manaus, 06 de abril de 2015 . MARCO A P COSTA Juiz de Direito
ADV: DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA (OAB 5819/AM), FABIO
PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM) - Processo
0638217-87.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: MIGUEL JAIME DOS
SANTOS AGRA - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro Intime-se o autor para recolher as custas iniciais ou comprová-las.
P.R.I.C. Manaus, 06 de abril de 2015 . MARCO A P COSTA Juiz
de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/
AM), JULIO SEIROKU INADA (OAB 47639/SP) - Processo
0711118-24.2012.8.04.0001 - Embargos à Execução Fiscal Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EMBARGANTE: Jk
Coelho - EMBARGADO: Estado do Amazonas - Arquivem-se
definitivamente os autos efetuando a devida baixa na distribuição.
Cumpra-se. Manaus, 31 de março de 2015 . MARCO A P COSTA
Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/
AM), FELIPE LUCKMANN FABRO (OAB 17517/SC), SWANY
PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 8255/AM) - Processo 071705867.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito
Fiscal - REQUERENTE: Benevides Aguas S A - REQUERIDO:
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM)
- Processo 0801844-10.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: G
H Lima de Sousa Comercio - Chamo o processo à ordem para
tornar sem efeito o ato à fl. 25 e indeferir o pedido de expedição de
mandado de citação ao endereço indicado na inicial, uma vez que
a diligência restou infrutífera, conforme se extrai das informações
contidas na certidão de fl. 18. Intime-se a Exequente, via portal
eletrônico, para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30
dias. Cumpra-se. Manaus, 06 de abril de 2015 Marco A P Costa
Juiz de Direito
ADV: MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO (OAB 2333/AM)
- Processo 0821573-90.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO:
Vicman Importadora Ltda - Tendo em vista a certidão constante
à fl. 16 do autos que certifica a que a empresa executada não
se encontra ali estabelecida, indefiro o pedido de expedição de
mandado de penhora. Intime-se a Exequente, via portal eletrônico,
para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias. Manaus,
06 de abril de 2015 Marco A P Costa Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
