TJAM 10/09/2015 -Pág. 268 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – EMBARGOS DECLARATÓRIOS –
INAPLICABILIDADE – REJEIÇÃO QUE SE IMPÕE – Recurso NÃO
provido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos
de nº 0602219-13.2014.8.04.0016, de Manaus (AM), em que são
partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Juízes
que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em
NEGAR provimento aos Embargos Declaratórios.. Sessão: 28 de
agosto de 2015.
Processo: 0602205-29.2014.8.04.0016 - Recurso Inominado,
de 8º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : AUDRICLEIA VIANA FROTA
Advogado : Raul Góes Neto (8203/AM)
Recorrido : ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
DA SAÚDE LTDA
Advogado : Renata Sousa de Castro Vita (24308/BA)
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – EMBARGOS DECLARATÓRIOS –
INAPLICABILIDADE – REJEIÇÃO QUE SE IMPÕE – Recurso NÃO
provido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos
de nº 0602205-29.2014.8.04.0016, de Manaus (AM), em que são
partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Juízes
que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em
NEGAR provimento aos Embargos Declaratórios.. Sessão: 28 de
agosto de 2015.
Processo: 0602237-97.2014.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 14ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Telemar Norte Leste S/A
Advogado : Eladio Miranda Lima (86235/RJ)
Recorrida : JOECY CLEY PONTES DA SILVA
Advogada : Priscilla Lopes de Alcantara (8615/AM)
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- RESPONSABILIDADE - DANO MORAL – SENTENÇA MANTIDA
Recurso Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes
autos de nº 0602237-97.2014.8.04.0092 , de Manaus (AM), em
que são partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas
Juízas que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de
votos, em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram
do julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 28 de agosto de 2015.
Processo: 0609015-57.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 1ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Telemar Norte Leste S/A
Advogado : Eladio Miranda Lima (86235/RJ)
Recorrido : MARCO ANTÔNIO NICOLAUS DA SILVA
Advogada : Evenlyn Tatiana Lima Correa (3622/AM)
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
–
RESPONSABILIDADE –
DANO MORAL – SENTENÇA
MANTIDA Recurso Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e
discutidos estes autos de nº 0609015-57.2013.8.04.0015, de
Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM,
as Excelentíssimas Juízas que compõem a Segunda Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus,
por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso
Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, as
eminentes juízas da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 28 de
agosto de 2015.
Processo: 0202347-98.2014.8.04.0016 - Recurso Inominado,
de 8º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Telemar Norte Leste S/A
Advogado : Rômulo Luiz Vieira dos Santos (5558/AM)
Advogado : Eladio Miranda Lima (86235/RJ)
Manaus, Ano VIII - Edição 1762
268
Recorrido : Iremar Bezerra da Luz
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- RESPONSABILIDADE - DANO MORAL – DANO MATERIAL
– SENTENÇA MANTIDA Recurso Improvido. .
DECISÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 020234798.2014.8.04.0016, de Manaus (AM), em que são partes os acima
indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas que compõem
a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da
Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento,
além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma
Recursal.. Sessão: 28 de agosto de 2015.
Processo: 0601807-82.2014.8.04.0016 - Recurso Inominado,
de 8º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : LOJAS RIACHUELO
Advogada : Ricardo Magalhães Pinto (123575/RJ)
Recorrida : Érica Bianco Ferreira
Advogada : Érica Bianco Ferreira (4554/AM)
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
– MANUTENÇÃO DE INSCRIÇÃO NEGATIVA MESMO APÓS
PAGAMENTO DO DÉBITO - RESPONSABILIDADE - DANO
MORAL – SENTENÇA MANTIDA Recurso Improvido. . DECISÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 060180782.2014.8.04.0016, de Manaus (AM), em que são partes os acima
indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas que compõem
a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da
Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento,
além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma
Recursal.. Sessão: 28 de agosto de 2015.
Processo: 0602800-91.2014.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 14ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : ELVIS DO AMARAL NUNES
Advogado : Nelson Clay Fernandes Tavares (8453/AM)
Recorrido : Banco BMG S/A
Advogado : Celso David Antunes (1141A/BA)
Advogada : Joicy Costa Corrêa (897A/AM)
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA: EMENTA – MPRÉSTIMO EM CARTÃO DE CRÉDITO
– AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS
DE SEU DIREITO – IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.Recurso
Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos
de nº 0602800-91.2014.8.04.0092, de Manaus (AM), em que são
partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas
que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos,
em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram do
julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 28 de agosto de 2015.
Processo: 0603053-16.2014.8.04.0016 - Recurso Inominado,
de 8º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : SPRINGER CARRIER
Advogado : Márcio Louzada Carpena (46582/RS)
Recorrida : MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA DA
SILVA
Advogada : Jacqueline Cruz Carriço (8952/AM)
Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena
Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado.
EMENTA:
EMENTA – VÍCIO NO PRODUTO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - DANO MORAL – DANO
MATERIAL – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADARecurso
Parcialmente Provido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos
estes autos de nº 0603053-16.2014.8.04.0016, de Manaus
(AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM, as
Excelentíssimas Juízas que compõem a Segunda Turma Recursal
dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
