TJAM 22/10/2015 -Pág. 9 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB 119869/MG),
KAREN BEZERRA ROSA BRAGA (OAB 6617/AM), JUAREZ
CAMELO ROSA (OAB 2695/AM), JONES KARRER DE CASTRO
MONTEIRO (OAB 906/AM), JONES KARRER DE CASTRO
MONTEIRO (OAB 2104/AM), EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB
763A/AM) - Processo 0261843-45.2010.8.04.0001 - Procedimento
Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Dheine
Silva França - REQUERIDO: Estado do Amazonas - LITSPASSIV:
Raad Mohamed Raad - Decisão. Diante do exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido, nos moldes da fundamentação.
Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento
processual, com resolução do mérito, ex vi do art. 269, I, do CPC.
Honorários advocatícios pela Requerente, os quais arbitro em R$
2.000,00 (dois mil reais), cuja exigibilidade fica suspensa pelo
prazo legal, por conta da gratuidade judicial deferida. Custas pela
Requerente, das quais fica isenta, na forma da lei. P.R.I.
ADV: ISMAEL DE MELO SILVA (OAB 4921/AM), KEITHIANE
PEREIRA DA SILVA (OAB 7948/AM), LOURDSTELA GUIMARÃES
PÁDUA (OAB 4879/AM), MARCO AURÉLIO DOS REIS
FERNANDES (OAB 7371/AM), RICARDO PINHEIRO DA
COSTA (OAB 7952/AM) - Processo 0607485-26.2014.8.04.0001
- Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- REQUERENTE: Anna Cristina Rodrigues da Cunha REQUERIDO: SUHAB - Superintendência Estadual de
Habitação - Em virtude do esgotamento do prazo mencionado às
fls. 66/67, digam as partes, requerendo o que for de direito. Intimese. Cumpra-se.
ADV: VANESSA LIMA DO NASCIMENTO (OAB 9007/AM),
PEDRO CELESTINO DA SILVA (OAB 9758/AM), JAKSON
ALVES DE SOUZA (OAB 8840/AM) - Processo 060755776.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem REQUERENTE: VICENTE FELISSÍMO SOARES - REQUERIDO:
Estado do Amazonas - Paute-se data para audiência preliminar.
Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: ALDENOR DE SOUZA RABELO (OAB 8030/AM),
ERIVELTON PINHEIRO DE MENEZES (OAB 7181/AM),
EUGENIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG (OAB 8625/AM), JOÃO
FERNANDES DE AZEVEDO (OAB 6953/AM), TICIANO ALVES E
SILVA (OAB 764A/AM) - Processo 0612121-69.2013.8.04.0001 Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE:
Klayson Carvalho Moreira - REQUERIDO: Estado do
Amazonas - Decisão. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais, no
valor de R$ 544,02 (quinhentos e quarenta e dois reais e dois
centavos), a ser corrigido monetariamente pelo IPCA, com juros
de mora de 0,5%a.m, a contar da data em que experimentado o
dano pelo Requerente. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES
os pedido de reparação por danos morais no valor de R$ 7.000,00
(sete mil reais), e por danos estéticos no montante de R$ 3.000,00
(três mil reais), sobre os quais incidirão juros de mora a 0,5% a.m
e correção monetária, a contar da publicação desta sentença,
conforme a fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a
fase de conhecimento processual, com resolução do mérito, ex vi
do art. 269, I, do CPC. Honorários advocatícios pelo Requerido,
os quais arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Custas
pelo Requerido, das quais fica isento, na forma da lei. Deixo de
submeter esta sentença ao reexame necessário, a teor do art. 475,
§2º do CPC. P.R.I.
ADV: EUGENIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG (OAB 8625/
AM), FÁBIO AGUSTINHO DA SILVA (OAB 2776/AM), KARINA
BROZE NAIMEG GROSSI (OAB 9245/AM) - Processo 063907181.2014.8.04.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Estado do
Amazonas - EMBARGADO: Fábio Ishikiriyama - Em virtude do
teor da certidão de fls. 58, determino à Secretaria que reexamine
os prazos legais e certifique se o recurso adesivo interposto às fls.
45/49, foi apresentado em tempo hábil. Após, retornem conclusos.
Intime-se. Cumpra-se.
Manaus, Ano VIII - Edição 1791
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ADVOGADOS:
Aldenor de Souza Rabelo (OAB 8030/AM)
Altiza Pereira de Souza (OAB 6881/AM)
Clovis Smith Frota Junior (OAB 3626/AM)
Erivelton Pinheiro de Menezes (OAB 7181/AM)
Eugenio Augusto Carvalho Seelig (OAB 8625/AM)
Eugênio Nunes Silva (OAB 763A/AM)
Evaristo Braga de Araújo Júnior (OAB 185469/SP)
Fábio Agustinho da Silva (OAB 2776/AM)
Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB 20897/BA)
Heloysa Simonetti Teixeira (OAB 2561/AM)
Ingrid Khamylla Monteiro Ximenes de Sousa (OAB 3629/AM)
Ismael de Melo Silva (OAB 4921/AM)
JAKSON ALVES DE SOUZA (OAB 8840/AM)
João Fernandes de Azevedo (OAB 6953/AM)
João Gustavo Maníglia Cosmo (OAB 252140/SP)
jones karrer de castro monteiro (OAB 2104/AM)
Jones Karrer de Castro Monteiro (OAB 906/AM)
Juarez Camelo Rosa (OAB 2695/AM)
Julia Rocha da Cruz (OAB 36606/BA)
Juliana Assolari Adamo Cortez (OAB 156989/SP)
Karen Bezerra Rosa Braga (OAB 6617/AM)
Karina Broze Naimeg Grossi (OAB 119869/MG)
Karina Broze Naimeg Grossi (OAB 9245/AM)
Karla Brito Novo (OAB 4771/AM)
Keithiane Pereira da Silva (OAB 7948/AM)
Lourdstela Guimarães Pádua (OAB 4879/AM)
Marcelo de Figueiredo Arruda (OAB 4505/AM)
Marco Aurélio dos Reis Fernandes (OAB 7371/AM)
Pedro Celestino da Silva (OAB 9758/AM)
Pedro Stênio Lúcio Gomes (OAB 2604/AM)
Rafael Cândido da Silva (OAB 6499/AM)
Ricardo Pinheiro da Costa (OAB 7952/AM)
Rodrigo Márico de Souza (OAB 201494/SP)
Ticiano Alves e Silva (OAB 764A/AM)
Vanderley Almeida Clarindo (OAB 8560/AM)
Vanessa Lima do Nascimento (OAB 9007/AM)
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ELIEZER FERNANDES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE GLAUBER LIRA BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2015
ADV: ANTONIO ACACIO DO NASCIMENTO NETO (OAB
10383/AM), JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/
AM), NIELI NASCIMENTO ARAÚJO FERNANDES (OAB 1089A/
AM) - Processo 0217554-27.2010.8.04.0001 (001.10.217554-4) Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - VÍTMAFATO: Leidynina
Luciane da Silva Araújo - INDICIADO: Pedro César da Silva
Moreira - INTIME-SE, via Diário Eletrônico, o (a) patrono(a) do
acusado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as
RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
ANTONIO ACACIO DO NASCIMENTO NETO (OAB 10383/AM)
Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM)
Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM)
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos nº:0240010-34.2011.8.04.0001
Ação:Ação Penal de Competência do Júri/PROC
Autor(a): A JUSTIÇA PÚBLICA
IndiciadoErickson Nunes da Cruz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
