TJAM 29/02/2016 -Pág. 250 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL – DANO
MATERIAL – SENTENÇA MANTIDA Recurso Improvido. .
DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº
0600880-82.2015.8.04.0016, de Manaus (AM), em que são partes
os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas que
compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos,
em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram do
julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 19 de fevereiro de 2016.
Processo: 0602678-78.2014.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Sky Brasil Serviços Ltda.
Advogado : FABIANO DA SILVA MACIEL (21664/AM)
Recorrida : ALICE MARIA FONSECA DE ALMEIDA
Advogado : Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (189340/
SP)
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator:
Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO –
RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DANO MORAL – SENTENÇA
MANTIDA Recurso Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e
discutidos estes autos de nº 0602678-78.2014.8.04.0092, de
Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM,
as Excelentíssimas Juízas que compõem a Segunda Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus,
por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso
Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, as
eminentes juízas da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 19 de
fevereiro de 2016.
Processo: 0000167-59.2014.8.04.6300 - Recurso Inominado,
de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : Associação Folclórica Boi Bumbá Caprichoso
Advogada : Indra Mara Bessa (1877/AM)
Recorrida : Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
Advogado : Daniel Fábio Jacob Nogueira (3136/AM)
Advogado : Marco Aurelio de Lima Choy (4271/AM)
Recorrido : Carmona Gonçalves de Oliveira Filho
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator:
Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA:
RECURSO INOMINADO – ASSOCIAÇÃO –
APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – REGRA
REFORÇADA PELO ESTATUTO – EXCLUSÃO DE ASSOCIADOS
– NÃO OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
– SENTENÇA MANTIDARecurso Improvido. .
DECISÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 000016759.2014.8.04.6300, de Manaus (AM), em que são partes os acima
indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas que compõem
a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da
Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento,
além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma
Recursal.. Sessão: 19 de fevereiro de 2016.
Processo: 0603203-63.2015.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 7ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : TAM Linhas Aéreas
Recorrido : Bethovem Vanderlei Nóbrega
Advogado : Nathayni Castro Becil (9098/AM)
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator:
Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: RECURSO INOMINADO – FALHA NA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO
MORAL – SENTENÇA MANTIDA Recurso Improvido. . DECISÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 060320363.2015.8.04.0015, de Manaus (AM), em que são partes os acima
indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas que compõem
a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da
Manaus, Ano VIII - Edição 1871
250
Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento,
além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma
Recursal.. Sessão: 19 de fevereiro de 2016.
Processo: 0200850-03.2015.8.04.0020 - Recurso Inominado,
de 9ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : LORENO TEIXEIRA
Recorrida : Ernestina Lúcia de Oliveira Melo
Advogado : Paulo Agner da Silva Souza (5361/AM)
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator:
Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: RECURSO INOMINADO – FALHA NA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO – RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL –
DANO MATERIAL – SENTENÇA MANTIDA Recurso Improvido.
. DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº
0200850-03.2015.8.04.0020, de Manaus (AM), em que são partes
os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas que
compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos,
em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram do
julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 19 de fevereiro de 2016.
Processo: 0601760-14.2014.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 3ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Banco Itaucard S/A
Advogado : Wilson Sales Belchior (17314/CE)
Recorrido : DIOGO DE LIMA ALBUQUERQUE
Advogado : Daniel de Lima Albuquerque (6548/AM)
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator:
Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: RECURSO INOMINADO – FALHA NA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE - DANO MORAL –
REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SENTENÇA MANTIDA Recurso
Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos
de nº 0601760-14.2014.8.04.0015, de Manaus (AM), em que são
partes os acima indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas
que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos,
em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram do
julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda
Turma Recursal.. Sessão: 19 de fevereiro de 2016.
Processo: 0600142-97.2015.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 6º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado : Eladio Miranda Lima (86235/RJ)
Recorrida : GABRIELA DA COSTA
Advogada : Kelma de Souza Lima (5470/AM)
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator:
Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: RECURSO INOMINADO – FALHA NA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO
MORAL – SENTENÇA MANTIDA Recurso Improvido. . DECISÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 060014297.2015.8.04.0015, de Manaus (AM), em que são partes os acima
indicados, ACORDAM, as Excelentíssimas Juízas que compõem
a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da
Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento,
além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma
Recursal.. Sessão: 19 de fevereiro de 2016.
Processo: 0600684-78.2015.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Banco Itaú S/A
Advogado : Wilson Sales Belchior (1037A/AM)
Recorrido : RAIMUNDO RAMIRES RAMOS
Advogado : Luis Alberto dos Santos Oliveira (8251/AM)
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator:
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