TJAM 27/07/2017 -Pág. 2 -Caderno 3 - Judiciário - Interior -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROCESSO N.000350-49.2016.8.04.2101
CLASSE: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL
RÉUS:ADEMIR DOS SANTOS NUNES, JOSÉ
RIBEIRO DA SILVA E ALACIR DO CARMO CUSTÓDIO
VÍTIMA: RAIMUNDO NONATO GARCEZ BARROSO
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De ordem da Exma. Doutora BÁRBARA DE ARAÚJO
FOLHADELA, MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de
Anori, do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições
constitucionais, etc.
ISAAC
De ordem da Exma. Doutora BÁRBARA DE ARAÚJO
FOLHADELA, MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de
Anori, do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições
constitucionais, etc.
Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADEMIR DOS SANTOS
NUNES, JOSÉ ISAAC RIBEIRO DA SILVA E ALACIR DO CARMO
CUSTÓDIO, com fulcro no art. 107, V, 1ª figura, c/c art. 109, III e
IV, do Código Penal.
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROCESSO N.000407-67.2016.8.04.2100
CLASSE: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉ: MANÚBIA DE SOUZA AQUINO
De ordem da Exma. Doutora BÁRBARA DE ARAÚJO
FOLHADELA, MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de
Anori, do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições
constitucionais, etc.
Ante o exposto, em consonância com o parecer do
Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de
MANUBIA DE SOUZA AQUINO, com fulcro no art. 107, IV, 1ª
figura, c/c art. 109,V, art. 110 e art. 114, II, todos do Código
Penal.
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROCESSO N.000365-23.2013.8.04.2100
CLASSE: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: JAUDERLON BEZERRA DE MATOS
De ordem da Exma. Doutora BÁRBARA DE ARAÚJO
FOLHADELA, MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de
Anori, do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições
constitucionais, etc.
Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JAUDERLON BEZERRA
MATOS, com fulcro no art. 107, V, 1ª figura, c/c art. 109, IV, do
Código Penal.
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROCESSO N.000039-63.2013.8.04.2100
CLASSE: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: IDELCHARLES SOUZA DOS SANTOS
De ordem da Exma. Doutora BÁRBARA DE ARAÚJO
FOLHADELA, MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de
Anori, do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições
constitucionais, etc.
Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério
Público DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ILDECHARLES
SOUZA DOS SANTOS, com fulcro no art. 107, IV, 1ª figura, c/cart.
109, V, art. 110 e art. 114, II, todos do Código Penal.
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROCESSO N.000047-40.2013.8.04.2100
CLASSE: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
Manaus, Ano X - Edição 2203
Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério
Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PEDRO
PEREIRA DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 107, IV, 1ª figura, c/c
art. 109, V, art. 110 e art. 114, II, todos do Código Penal.
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROCESSO N.000284-74.2013.8.04.2100
CLASSE: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: LAELSON NEVES GOMES E MILLES RIBEIRO DE
SOUZA
De ordem da Exma. Doutora BÁRBARA DE ARAÚJO
FOLHADELA, MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de
Anori, do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições
constitucionais, etc.
Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério
Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MILLES
RIBEIRO DE SOUZA E LAELSON NEVES FOMES, com fulcro no
art.107, IV, 1ª figura, c/c art. 109, V, art. 110 e art. 114, II, todos do
Código Penal.
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROCESSO N.000173-90.2013.8.04.2100
CLASSE: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: JOÃO DAVID DA COSTA BATISTA.
De ordem da Exma. Doutora BÁRBARA DE ARAÚJO
FOLHADELA, MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de
Anori, do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições
constitucionais, etc.
Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério
Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO DAVID
DA COSTA BATISTA, com fulcro no art. 107, IV, 1ª figura, c/c
art.109, V, art. 110 e 114, II, todos do Código Penal.
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROCESSO N.000191-14.2013.8.04.2100
CLASSE: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: LENILSON FARIAS GOMES
De ordem da Exma. Doutora BÁRBARA DE ARAÚJO
FOLHADELA, MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de
Anori, do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições
constitucionais, etc.
Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério
Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LENILSON
FARIAS GOMES, com fulcro no art. 107, IV, 1ª figura, c/c art. 109,
V, art. 110 e art. 114, II, todos do Código Penal.
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROCESSO N.000396-38.2016.8.04.2100
CLASSE: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: JOSÉ ISAAC RIBEIRO DA SILVA
De ordem da Exma. Doutora BÁRBARA DE ARAÚJO
FOLHADELA, MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de
Anori, do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições
constitucionais, etc.
Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ ISAAC RIBEIRO DA SILVA, com
fulcro no art.107, V, 1ª figura, c/c art. 109, V, do Código Penal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
