TJAM 05/11/2021 -Pág. 447 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3201
447
Processo: 0613736-50.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 14ª Vara do Juizado Especial Cível
Recorrente : Maria Augusta Rodrigues Carvalho.
Advogado : Anneson Frank Paulino de Souza (OAB: 11981/AM).
Recorrido : Águas de Manaus S/A.
Advogado : José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM).
Advogado : Thomas Silva Cordeiro (OAB: 10455/AM).
Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. FORNECIMENTO
DE ÁGUA. CORTE IRREGULAR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU
REFORMADA.. DECISÃO: “Acordam os Juízes que compõem a 2ª Turma Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Amazonas, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso interposto.”.
Processo: 0613739-57.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível, 4ª Vara do Juizado Especial Cível
Recorrente : Claudia Felix Barbosa.
Advogado : Fred Figueiredo César (OAB: 9508/AM).
Advogado : Roger Marques Mendes (OAB: 9516/AM).
Recorrido : Gol Linhas Aéreas INteligentes S/A..
Advogado : Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 7675A/TO).
Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. INVERSÃO DO
ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA.. DECISÃO: “Acordam os Juízes que
compõem a 2ª Turma Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em dar parcial
provimento ao recurso interposto.”.
Processo: 0614677-63.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 9ª Vara do Juizado Especial Cível
Recorrente : Natan Alexandre Cruz Corado.
Advogado : JOSE ELITHON DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB: 16188/AM).
Advogado : Anneson Frank Paulino de Souza (OAB: 11981/AM).
Advogado : Leandro Kazuyuki Takahashi (OAB: 12343/AM).
Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CANCELAMENTO DE PLANO. COBRANÇA INDEVIDA.
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL
CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA.. DECISÃO: “Acordam os
Juízes que compõem a 2ª Turma Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em dar
parcial provimento ao recurso interposto.”.
Processo: 0614827-44.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 12º Vara do Juizado Especial Cível
Recorrente : Rosana Cristina Pinheiro de Andrade.
Advogado : Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM).
Recorrido : Hoepers Recuperadora de Crédito S.a.
Advogado : Djalma Goss Sobrinho (OAB: 7717/SC).
Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. INVERSÃO DO ÔNUS DA
PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA.. DECISÃO: “Acordam os Juízes que compõem a 2ª
Turma Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao
recurso interposto.”.
Processo: 0614830-96.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 3ª Vara do Juizado Especial Cível
Recorrente : Rosana Cristina Pinheiro de Andrade.
Advogado : Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM).
Recorrido : VIVO S/A.
Advogado : Alessandro Puget Oliva (OAB: 11847/PA).
Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA DE
PRIMEIRO GRAU REFORMADA.. DECISÃO: “Acordam os Juízes que compõem a 2ª Turma Recursal do Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso interposto.”.
Processo: 0615214-93.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 6º Vara do Juizado Especial Cível
Recorrente : Banco Itaú S/A.
Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE).
Recorrido : Sadoc Rodrigues de Souza.
Advogado : Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB: 5912/AM).
Advogado : José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB: 10793/AM).
Advogada : Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB: 6102/AM).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
