TJAM 18/05/2022 -Pág. 27 -Caderno 3 - Judiciário - Interior -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior
Manaus, Ano XIV - Edição 3323
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ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM) - Processo
0600909-47.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Debora Pereira
Correa - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Recebo o Recurso Inominado
em seu efeito devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 42 e 43, ambos da Lei nº 9.099/95. Em razão das contrarrazões juntadas aos
autos, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para apreciação, com as homenagens de estilo. Iranduba/AM, 13 de maio de 2022.
ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM)
- Processo 0601025-53.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE:
Nazaré Correia Gomes - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Recebo
o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 42 e 43, ambos da Lei nº 9.099/95. Intime-se o
recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para apreciação, com as homenagens de
estilo. Iranduba/AM, 13 de maio de 2022.
ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM)
- Processo 0601053-21.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE:
Veronica Nilce Bastos - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Recebo
o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 42 e 43, ambos da Lei nº 9.099/95. Intime-se o
recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para apreciação, com as homenagens de
estilo. Iranduba/AM, 13 de maio de 2022.
ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM)
- Processo 0601057-58.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE:
Adenildo de Oliveira Cruz - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça.
Recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 42 e 43, ambos da Lei nº 9.099/95.
Intime-se o recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para apreciação, com as
homenagens de estilo. Iranduba/AM, 13 de maio de 2022.
ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM)
- Processo 0601066-20.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE:
Edmilson Silva de Souza - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Recebo
o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 42 e 43, ambos da Lei nº 9.099/95. Intime-se o
recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para apreciação, com as homenagens de
estilo. Iranduba/AM, 13 de maio de 2022.
ADV: ALISSON SILVÉRIO (OAB 28905/O/MT), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo
0601077-49.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Pedro
Neves Amorim - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Recebo o
Recurso Inominado em seu efeito devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 42 e 43, ambos da Lei nº 9.099/95. Intime-se o
recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para apreciação, com as homenagens de
estilo. Iranduba/AM, 13 de maio de 2022.
ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) Processo 0601087-93.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE:
Jonas Barbosa de Souza - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça.
Recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 42 e 43, ambos da Lei nº 9.099/95. Em
razão das contrarrazões juntadas aos autos, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para apreciação, com as homenagens de
estilo. Iranduba/AM, 13 de maio de 2022.
ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM)
- Processo 0601089-63.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE:
Ivan Lima da Silva - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Recebo
o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 42 e 43, ambos da Lei nº 9.099/95. Intime-se o
recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para apreciação, com as homenagens de
estilo. Iranduba/AM, 13 de maio de 2022.
ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM)
- Processo 0601100-92.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE:
José Luiz Monteiro Rodrigues - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça.
Recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 42 e 43, ambos da Lei nº 9.099/95.
Intime-se o recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para apreciação, com as
homenagens de estilo. Iranduba/AM, 13 de maio de 2022.
ADV: ALISSON SILVÉRIO (OAB 28905/O/MT), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo
0601125-08.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Ana Paula
Fonseca de Morais - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Recebo
o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 42 e 43, ambos da Lei nº 9.099/95. Intime-se o
recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para apreciação, com as homenagens de
estilo. Iranduba/AM, 13 de maio de 2022.
ADV: ADALINA CARNEIRO M. LIMA (OAB 1586/AM), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo
0601133-74.2018.8.04.0110 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Adriana Malcher de Moraes
- REQUERIDO: Instituto Nacional de Seguridade Social - Compulsando os autos, observo que a Autarquia apresentou manifestação de
fls. 180/182 pugnando pela intimação da parte autora para que informe se recebe benefício de aposentadoria ou pensão de Regime
Próprio de Previdência Social. Assim, em termos de prosseguimento e com fulcro no princípio do contraditório, intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 180/182. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos
para decisão interlocutória. Int.
ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM)
- Processo 0601138-07.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE:
Thales da Rocha Viana - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Recebo
o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 42 e 43, ambos da Lei nº 9.099/95. Intime-se o
recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para apreciação, com as homenagens de
estilo. Iranduba/AM, 13 de maio de 2022.
ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM)
- Processo 0601144-14.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
