TJAM 27/05/2022 -Pág. 463 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3330
463
ADV: ALINE OLIVEIRA MACEDO DE ABREU (OAB 8051/AM), ADV: MAYARA RAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 14201/AM)
- Processo 0647083-11.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQUENTE: Alessandra
Campos Wanderley Ponce de Leao - EXECUTADA: Município de Manaus - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito,
conforme previsto no art. 3º do Provimento nº 63/02-CGJ, art. 1º, XXV ficam as partes intimadas para se manifestarem, expressamente,
quanto aos cálculos de atualização de fls. 103/106, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo em dobro para o ente público, nos termos do
art. 183 do CPC. Fica ainda intimado o EXEQUENTE, caso concorde com os referidos cálculos e descontos tributários apresentar as
informações requisitadas conforme Art. 6° da Resolução n° 303 do CNJ, em especial as dos incisos II, IX, X e XII, também no prazo de
05 (cinco) dias. Manaus, 05 de maio de 2022. Nathalia Nery Santos Silva Diretora de Secretaria
ADV: ALINE OLIVEIRA MACEDO DE ABREU (OAB 8051/AM), ADV: MAYARA RAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 14201/AM)
- Processo 0647086-63.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQUENTE: Alessandra
Filgueira da Fonseca Oliveira - EXECUTADA: Município de Manaus - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Diante da
entrada em vigor da Resolução n. 303/2019 do CNJ, que prevê obrigatoriedade de indicação já no ofício de requisição de Precatório ou
Pequeno Valor dos eventuais descontos obrigatórios, remetam-se os autos ao setor de Contadoria, a fim de que este indique os descontos
tributários aplicáveis ao caso, juntamente com a planilha do cálculo atualizado. Nathalia Nery Santos Silva Diretora de Secretaria
ADV: ALINE OLIVEIRA MACEDO DE ABREU (OAB 8051/AM), ADV: MAYARA RAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 14201/AM)
- Processo 0647086-63.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQUENTE: Alessandra
Filgueira da Fonseca Oliveira - EXECUTADA: Município de Manaus - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme
previsto no art. 3º do Provimento nº 63/02-CGJ, art. 1º, XXV ficam as partes intimadas para se manifestarem, expressamente, quanto
aos cálculos de atualização de fls. 127/130, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo em dobro para o ente público, nos termos do art. 183 do
CPC. Fica ainda intimado o EXEQUENTE, caso concorde com os referidos cálculos e descontos tributários apresentar as informações
requisitadas conforme Art. 6° da Resolução n° 303 do CNJ, em especial as dos incisos II, IX, X e XII, também no prazo de 05 (cinco) dias.
Manaus, 05 de maio de 2022. Nathalia Nery Santos Silva Diretora de Secretaria
ADV: ALINE OLIVEIRA MACEDO DE ABREU (OAB 8051/AM), ADV: MAYARA RAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 14201/AM)
- Processo 0647090-03.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQUENTE: Ana Claudia
Maia de Almeida - EXECUTADA: Município de Manaus - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Diante da entrada em
vigor da Resolução n. 303/2019 do CNJ, que prevê obrigatoriedade de indicação já no ofício de requisição de Precatório ou Pequeno
Valor dos eventuais descontos obrigatórios, remetam-se os autos ao setor de Contadoria, a fim de que este indique os descontos
tributários aplicáveis ao caso, juntamente com a planilha do cálculo atualizado. Nathalia Nery Santos Silva Diretora de Secretaria
ADV: ALINE OLIVEIRA MACEDO DE ABREU (OAB 8051/AM), ADV: MAYARA RAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 14201/AM)
- Processo 0647090-03.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQUENTE: Ana Claudia
Maia de Almeida - EXECUTADA: Município de Manaus - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no
art. 3º do Provimento nº 63/02-CGJ, art. 1º, XXV ficam as partes intimadas para se manifestarem, expressamente, quanto aos cálculos
de atualização de fls. 127/130, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo em dobro para o ente público, nos termos do art. 183 do CPC. Fica
ainda intimado o EXEQUENTE, caso concorde com os referidos cálculos e descontos tributários apresentar as informações requisitadas
conforme Art. 6° da Resolução n° 303 do CNJ, em especial as dos incisos II, IX, X e XII, também no prazo de 05 (cinco) dias. Manaus,
05 de maio de 2022. Nathalia Nery Santos Silva Diretora de Secretaria
ADV: MAYARA RAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 14201/AM), ADV: ALINE OLIVEIRA MACEDO DE ABREU (OAB 8051/AM)
- Processo 0647091-85.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQUENTE: Andrezza
Nara Simao Campos - EXECUTADA: Município de Manaus - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Diante da entrada
em vigor da Resolução n. 303/2019 do CNJ, que prevê obrigatoriedade de indicação já no ofício de requisição de Precatório ou Pequeno
Valor dos eventuais descontos obrigatórios, remetam-se os autos ao setor de Contadoria, a fim de que este indique os descontos
tributários aplicáveis ao caso, juntamente com a planilha do cálculo atualizado. Nathalia Nery Santos Silva Diretora de Secretaria
ADV: ALINE OLIVEIRA MACEDO DE ABREU (OAB 8051/AM), ADV: MAYARA RAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 14201/AM)
- Processo 0647091-85.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQUENTE: Andrezza
Nara Simao Campos - EXECUTADA: Município de Manaus - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Diante da entrada
em vigor da Resolução n. 303/2019 do CNJ, que prevê obrigatoriedade de indicação já no ofício de requisição de Precatório ou Pequeno
Valor dos eventuais descontos obrigatórios, remetam-se os autos ao setor de Contadoria, a fim de que este indique os descontos
tributários aplicáveis ao caso, juntamente com a planilha do cálculo atualizado. Nathalia Nery Santos Silva Diretora de Secretaria
ADV: ALINE OLIVEIRA MACEDO DE ABREU (OAB 8051/AM), ADV: MAYARA RAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 14201/AM)
- Processo 0647091-85.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQUENTE: Andrezza
Nara Simao Campos - EXECUTADA: Município de Manaus - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no
art. 3º do Provimento nº 63/02-CGJ, art. 1º, XXV ficam as partes intimadas para se manifestarem, expressamente, quanto aos cálculos
de atualização de fls. 130/134, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo em dobro para o ente público, nos termos do art. 183 do CPC. Fica
ainda intimado o EXEQUENTE, caso concorde com os referidos cálculos e descontos tributários apresentar as informações requisitadas
conforme Art. 6° da Resolução n° 303 do CNJ, em especial as dos incisos II, IX, X e XII, também no prazo de 05 (cinco) dias. Manaus,
05 de maio de 2022. Nathalia Nery Santos Silva Diretora de Secretaria
ADV: MAYARA RAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 14201/AM), ADV: ALINE OLIVEIRA MACEDO DE ABREU (OAB 8051/AM)
- Processo 0647097-92.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQUENTE: Bernadete
Tiba - EXECUTADA: Município de Manaus - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº:0647097-92.2019.8.04.0001 ClasseCumprimento
de sentença AssuntoCumprimento Provisório de Sentença Exequente: Bernadete Tiba Executado: Município de Manaus Vistos etc.
Diante do teor das informações de fls. 99/104, remetem-se os autos à Contadoria para atualização do crédito. Com o retorno dos autos,
intimem-se as partes e não havendo impugnação, expeça-se Precatório e RPV. Cumpra-se. Manaus, 03 de maio de 2022. Juiz Paulo
Fernando de Britto Feitoza
ADV: ALINE OLIVEIRA MACEDO DE ABREU (OAB 8051/AM), ADV: MAYARA RAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 14201/
AM) - Processo 0647098-77.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQUENTE: Bruna
Cantanhede Veiga - EXECUTADA: Município de Manaus - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Diante da entrada em
vigor da Resolução n. 303/2019 do CNJ, que prevê obrigatoriedade de indicação já no ofício de requisição de Precatório ou Pequeno
Valor dos eventuais descontos obrigatórios, remetam-se os autos ao setor de Contadoria, a fim de que este indique os descontos
tributários aplicáveis ao caso, juntamente com a planilha do cálculo atualizado. Nathalia Nery Santos Silva Diretora de Secretaria
ADV: ALINE OLIVEIRA MACEDO DE ABREU (OAB 8051/AM), ADV: MAYARA RAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 14201/
AM) - Processo 0647098-77.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQUENTE: Bruna
Cantanhede Veiga - EXECUTADA: Município de Manaus - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no
art. 3º do Provimento nº 63/02-CGJ, art. 1º, XXV ficam as partes intimadas para se manifestarem, expressamente, quanto aos cálculos
de atualização de fls. 122/125, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo em dobro para o ente público, nos termos do art. 183 do CPC. Fica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
