TJAM 31/10/2022 -Pág. 414 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3431
414
Luiz Fernando Silva de Arruda Rodrigues (OAB 24556/MS)
Mayara Lopes Horta (OAB 14867/AM)
Mayara Rayanne Oliveira de Almeida (OAB 14201/AM)
Plínio Ivan Pessoa da Silva (OAB 8770/AM)
Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB 10594/AM)
Renata Andréa Cabral Pestana Vieira (OAB 3149/AM)
Sebastião Gonçalves de Araújo Filho (OAB 9665/AM)
Simone Batista Hanysz (OAB 5778/AM)
Vítor Godinho das Chagas (OAB 14192/AM)
Wanessa Cavalcante Fecury Soares (OAB 6367/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2022
ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA VIOLIN (OAB 4857/AM), ADV: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM), ADV:
NAIRAH DE CARVALHO PIRES (OAB 10176/AM) - Processo 0223294-63.2010.8.04.0001 (001.10.223294-7) - Procedimento Comum
Cível - Pagamento - REQUERENTE: Sônia Celestino Sineiro - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro
na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação do Estado do Amazonas,
via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e/ou DJE, no prazo de 30 dias, para apresentar impugnação ao cumprimento de
sentença/execução (art. 535, do CPC). É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
ADV: RUY MIRAGLIA DA SILVEIRA (OAB 46428/SP), ADV: RUY MIRAGLIA DA SILVEIRA (OAB 723A/AM), ADV: ARIANE ANDRADE
DA SILVA (OAB 10809/AM) - Processo 0223704-72.2020.8.04.0001 (apensado ao processo 0808900-50.2020.8.04.0001) - Tutela
Antecipada Antecedente - Rescisão - REQUERIDO: SINESSAM - Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde do Estado do Amazonas
e outro - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019,
disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação do Estado do Amazonas, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016,
art. 2º) e/ou DJE, no prazo de 05 dias, para se manifestar acerca dos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º). É o que me cumpre
certificar. O referido é verdade, dou fé.
Ariane Andrade da Silva (OAB 10809/AM)
Leandro de Oliveira Violin (OAB 4857/AM)
Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB 3726/AM)
Nairah de Carvalho Pires (OAB 10176/AM)
Ruy Miraglia da Silveira (OAB 46428/SP)
Ruy Miraglia da Silveira (OAB 723A/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2022
ADV: EDMILSON LUCENA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 6030/AM) - Processo 0762417-88.2022.8.04.0001 - Procedimento
Comum Cível - Gratificação de Incentivo - REQUERENTE: Marcio da Costa Dias - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato
Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de citação do
Estado do Amazonas, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e/ou DJE, no prazo de 30 dias, apresentar contestação, caso
queira. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
Edmilson Lucena dos Santos Júnior (OAB 6030/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2022
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: COSTA PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) Processo 0620117-06.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Messias Pereira Goes - Certifico
para os devidos fins que a Sentença proferida pela MMª. Juíza de Direito, Dra. Etelvina Lobo Braga, fls. 99/110 e 126/129, transitou
em julgado, sem que as partes recorressem. Certifico, outrossim, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n.
002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação das partes, via Portal Eletrônico (Portaria
nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, no prazo de 10 dias, para requererem o que for de direito, visto que os autos transitaram em julgado. É o
que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
ADV: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE (OAB 10174/AM) - Processo 0672943-09.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Jornada de Trabalho - REQUERENTE: Roger Mendonça Reis - Certifico para os devidos fins que a Sentença proferida pela MMª.
Juíza de Direito, Dra. Etelvina Lobo Braga, fls. 118/129, transitou em julgado, sem que as partes recorressem. Certifico, outrossim, que
expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019,
para fins de intimação das partes, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, no prazo de 10 dias, para requererem o
que for de direito, visto que os autos transitaram em julgado. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
Antônio Jarlison Pires da Silva (OAB 12261/AM)
Costa Pires e Binda Advogados (OAB 71819/AM)
Luiz Augusto de Souza Andrade (OAB 10174/AM)
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2022
ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0682844-98.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - LicençaPrêmio - REQUERENTE: Mário Jorge Oliveira da Silva - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº:0682844-98.2022.8.04.0001
ClasseProcedimento Comum Cível AssuntoLicença-Prêmio Autor: Mário Jorge Oliveira da Silva Réu: Estado do Amazonas Verifica-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
