TJBA 14/02/2022 -Pág. 1174 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
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ÇO (OAB 16780/BA) - Processo 0059149-80.1998.8.05.0001 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução
- AUTOR: Banco do Brasil Sa - RÉU: Luiz Sergio Amaral Leal - Rosana Caribe Nogueira - Vistos, etc. Deixo de exercer o juízo
de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas
contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 121/126, no prazo de 15 dias. Após, encaminhem-se os autos ao egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob as cautelas de praxe. Int. Cumpra-se. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2022. Maria
de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
ADV: CARINE MARQUES AZEVEDO PIÑEIRO (OAB 39927/BA), WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ (OAB 4142/BA), REGINA
CELLI GRAÑA PIÑEIRO GONÇALVES (OAB 13236/BA) - Processo 0078927-79.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Thiago Serafim Graña Piñeiro - RÉU: Construtora Cosmos Ltda - Vistos, etc. Defiro o pedido formulado
às fls. 1.583, prevalecendo as determinações expendidas no despacho de fls. 1.581, ainda pendentes de cumprimento. Int. Cumpra-se. Certificando-se a respeito. Conclusos oportunamente. Salvador (BA), 02 de fevereiro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira
Araujo Juíza de Direito
ADV: CÉSAR ENÉIAS MARTINS MACHADO (OAB 15989/BA), MARCELA CUNHA GUIMARAES (OAB 84177/MG) - Processo
0097457-34.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Industrias Suavetex Ltda - RÉU: Livia Oliveira
Macedo Me - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para tomar ciência do documento de fls. 40 dos autos, bem como para manifestar, no prazo de 05 dias, interesse no prosseguimento do feito, indicando providência apta para tanto, sob pena de extinção do
processo sem julgamento do mérito. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), AMANDA LIMA GARCEZ (OAB 35147/BA), MARIA DA SAÚDE BRITO
BOMFIM RIOS (OAB 19337/BA) - Processo 0105106-50.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR
- AUTOR: Alexandre de Matos Sao Martinho - RÉU: Banco Finasa Bmc - DESPACHO Processo nº:0105106-50.2011.8.05.0001
Classe Assunto:Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR Autor:Alexandre de Matos Sao Martinho Réu:Banco Finasa Bmc Vistos, etc. Feito sentenciado e em fase de cumprimento de sentença. Intime-se o exequente para, em 05 dias, requerer
o que entender de direito para o regular processamento do feito, sob pena de arquivamento. Após, retornem conclusos. Salvador
(BA), 10 de fevereiro de 2022 Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
ADV: MARCOS ANTONIO ANDRADE (OAB 35109/BA), ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 35394/GO), FREDERICO
DUNICE PEREIRA BRITO (OAB 21822/DF) - Processo 0308023-48.2017.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: TRANSPORTADORA SOUSA E ARAUJO LTDA ME - Vistos,
etc. Feito sentenciado (fls. 228). Após, retornaram as partes requerendo a homologação do acordo, às fls 230/232, de modo que
fica homologada a transação noticiada, com espeque no artigo 487, III, b, do CPC. Nada mais sendo requerido, e recolhidas
eventuais custas em aberto, caso não se trate de gratuidade da justiça, arquivem-se os autos oportunamente e dê-se baixa. P.R.I
Salvador (BA), 03 de fevereiro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
ADV: ALESSANDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 122311/MG), RODRIGO LOPES FREITAS FONSECA (OAB 141756/
MG) - Processo 0317090-47.2011.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - AUTOR: Tecidos Tita Ltda - RÉU: Daniel Yokota de Almeida - Me - Vistos, etc. Defiro o pedido formulado às fls. 128/129.
Cite-se conforme requerido. Int. Cumpra-se. Conclusos oportunamente. Salvador (BA), 07 de fevereiro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA) - Processo
0337771-04.2012.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO
S/A - RÉU: Ana Cristina Veiga Alves - Ana Cristina Veiga Alves - Vistos, etc. Defiro o pedido formulado às fls. 227. Providencie-se.
Int. Cert. Conclusos oportunamente. Salvador (BA), 08 de fevereiro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
ADV: WASHINGTON LUIS BONFIM (OAB 48449/BA), ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA (OAB 30160/BA), GILVAN
CARLOS BUERY ROCHA (OAB 30195/BA) - Processo 0353901-35.2013.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - AUTOR: Marcelo Antonio Assuncao da Rocha - RÉ: Maria Luiza Soares de Azevedo
Correia - DESPACHO Processo nº:0353901-35.2013.8.05.0001 Classe Assunto:Despejo Por Falta de Pagamento Cumulado
Com Cobrança - Locação de Imóvel Autor:Marcelo Antonio Assuncao da Rocha Réu:Maria Luiza Soares de Azevedo Correia
Vistos, etc. Nesta data sentenciei processo em apenso (Embargos à Execução, tombado sob o nº 0312106-39.2019.8.05.0001).
Intime-se o autor para que requeira, em 15 dias, o que entender de direito para o regular processamento do feito, sob pena de
extinção. Após, certifique-se a respeito e retornem os autos conclusos. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2022. Maria de Lourdes
Oliveira Araujo Juíza de Direito
ADV: ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO (OAB 22284/BA), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/
RJ) - Processo 0508129-55.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Cancelamento de vôo - AUTORA: DIONE BELARMINO
DE SOUSA JAHIEL - LAURA JANAINA JAHIEL - RAYMOND PIERRE JAHIEL - RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA
SA - Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que, devidamente citada, a parte ré apresentou contestação e, quando intimadas, as partes não manifestaram interesse na dilação probatória. Logo, estando o processo em ordem, com partes legítimas e
bem representadas, e sem falhas a suprir ou nulidades a declarar, declaro-o saneado. Ciência às partes e voltem os autos para
sentenciamento no estado em que o feito se encontra. Int. Cert. Conclusos em seguida. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2022.
Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
