TJBA 15/02/2022 -Pág. 4756 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JENI PEREIRA DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2022
ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA JUNIOR (OAB 23894/BA) - Processo 0500510-24.2019.8.05.0244 - Adoção - Adoção
de Criança - ADOTANTE: F. C. dos S. - C. C. de A. C. dos S. - ADOTADO: L. G. F. dos S. - Instrução e Julgamento Data: 23/03/2022
Hora 13:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Designada
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LANDULFO LUIZ NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2022
ADV: DOUGLAS SOUZA LISBOA (OAB 32072/PE) - Processo 0301022-98.2013.8.05.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉ: Maria Calcilene Virginio da
Silva e outros - Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo órgão ministerial à fl. 561/563. Devolvo integralmente o prazo ao Ministério
Público para apresentação das alegações finais, e determino que o cartório cumpra proceda a entrega das mídias e/ ou disponibilize
por outros meios, os conteúdos referentes aos depoimentos colhidos em audiências. Após, intimem-se as defesas para apresentação
dos memoriais, no prazo legal. Expedientes necessários. Cumpra-se. Senhor do Bonfim-BA, 16 de março de 2021. Teomar Almeida
de Oliveira Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LANDULFO LUIZ NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2022
ADV: THOMAS BACELLAR DA SILVA (OAB 1825/BA), LUCIANO AGUIAR BORGES (OAB 61355/BA), AMANDA MORAIS PIMENTEL (OAB 47781/BA), DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB 41971/BA), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (OAB 30895/BA), LEONARDO
RIBEIRO BACELLAR DA SILVA (OAB 23650/BA), JOSÉ RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB 24241/BA), JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 22113/BA), GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB 24518/BA) - Processo 050071553.2019.8.05.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
BAHIA - RÉU: CARLOS ALBERTO MENEZES ANDRADE - EDILZO ALVES SANTANA e outros - Vistos, etc. Perlustrando-se os autos,
verifico que os réus Carlos Alberto Menezes Andrade e Edilzo Alves Santana, qualificados nos autos, foram devidamente citados às
fls. 1.419 e 1.567, respectivamente, e, não apresentaram respostas à acusação no decênio legal. Nos termos do despacho datado de
05/11/2020, juntado à fl. 1.633, atendendo aos requerimentos formulados pelas defesas técnicas de Carlos Alberto Menezes Andrade
e Edilzo Alves Santana, este Juízo devolveu o prazo para apresentação de resposta à acusação. Despacho proferido à fl. 1.711, determinando a intimação da defesa técnica do réu Edilzo Alves Santana, por meio de publicação no diário, para apresentar resposta à
acusação, na forma do art. 396 do CPP. A certidão cartorária acostada à fl. 1.760, informa que, regularmente intimada a defesa técnica
do Réu Edilzo Alves Santana, deixou transcorrer o prazo in albis. As condutas recalcitrantes apresentadas pelas defesas dos acusados
Edilzo Alves e Carlos Alberto obstaculizam a marcha processual e representam obstrução à justiça, não sendo dado que permaneçam
no modo de inércia propositada. Desta forma, renovem-se as intimações das defesas constituídas por Edilzo Alves Santana e Carlos
Alberto Menezes Andrade para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), apresentarem respostas à acusação, sob pena de ser decretada a prisão preventiva por obstrução ao processo por conveniência da instrução processual e para assegurar a aplicação da lei
penal. P.R.I. Vista ao Ministério Público para, no prazo de lei, manifestar-se sobre as condutas procrastinatórias dos réus Edilzo Alves
e Carlos Alberto. Expedientes necessários. Cumpra-se, com urgência. Senhor do Bonfim-BA, 11 de fevereiro de 2022 Teomar Almeida
de Oliveira Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LANDULFO LUIZ NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2022
ADV: THOMAS BACELLAR DA SILVA (OAB 1825/BA), LUCIANO AGUIAR BORGES (OAB 61355/BA), AMANDA MORAIS PIMENTEL (OAB 47781/BA), DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB 41971/BA), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (OAB 30895/BA), LEONARDO
RIBEIRO BACELLAR DA SILVA (OAB 23650/BA), JOSÉ RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB 24241/BA), JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 22113/BA), GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB 24518/BA) - Processo 050071553.2019.8.05.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
