TJBA 21/02/2022 -Pág. 1680 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
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ADV: LEANDRO MATIAS (OAB 7/BA) - Processo 0701691-58.2021.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Leve AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Eliezer Ribeiro de Santana Júnior - Tendo em vista que as testemunhas
arroladas na denúncia são civis e residem em local diverso da Comarca de Salvador, expeça-se Carta Precatória para a oitiva das testemunhas,
assinando o prazo de 30 dias. Salvador (BA), 16 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2022
ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0326037-12.2019.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - DIREITO
PENAL MILITAR - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Jose Isidoro Lima Neto - Intime-se o Ministério Público para se manifestar em
relação as cartas precatórias de fls.295/311, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Salvador (BA), 17 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo
Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2022
ADV: LEANDRO MATIAS (OAB 7/BA) - Processo 0701381-52.2021.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Constragimento ilegal - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: EDUARDO NASCIMENTO DA MATA - ALLAN SILVA
E SILVA - WALTER CONCEIÇÃO CATUGY NETO - Intime-se o Ministério Público para se manifestar quanto a certidão de fl. 213. Outrossim, tendo em vista que as testemunhas arroladas na denúncia são civis e residem em local diverso da Comarca de Salvador, expeça-se Carta
Precatória para a oitiva das testemunhas, assinando o prazo de 30 dias. Salvador (BA), 17 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de
Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2022
ADV: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 36408/BA), DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 030357935.2018.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL MILITAR - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU:
ADIMILSON SOUZA DOS REIS - ELIVAN IURI NASCIMENTO PEREIRA - GUSTAVO HENRIQUE NOVAIS SANTANA - Diante do Ato
Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de novembro de 2021, designo o dia 25/03/2022, às 09:00 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas
pela defesa, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar. Faculto as partes a participação da referida audiência por vídeoconferência,
utilizando o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/229291, (caso utilize celular/tablet ou app desktop, a
extensão da sala a ser utilizada é 229291), informando a este Juízo no prazo de 24 horas. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos presenciais. Salvador (BA), 14
de fevereiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2022
ADV: GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 47609/BA), RAIMUNDO TEODORO NETO (OAB 48189/BA), IGOR OLIVEIRA
ARCANJO DA SILVA (OAB 49808/BA), LUCAS DIAS SESTELO (OAB 54972/BA) - Processo 0312245-88.2019.8.05.0001 - Inquérito Policial
Militar - Deserção - AUTOR: Policia Militar da Bahia - INDICIADO: EDILMAR ROMÃO DA SILVA - Defiro o requerimento apresentado às
fls. 127/129. Dessa forma, inclua-se o nome do profissional indicado na respectiva petição, para fins de futuras intimações. Diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de novembro de 2021, designo o dia 14/06/2022, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela
defesa, interrogatório e julgamento, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar, intimando-se de logo à defesa para que apresente o rol
respectivo, no prazo de 05 dias. Faculto as partes a participação da referida audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador Google
Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/229291, (caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é
229291), informando a este Juízo no prazo de 24 horas. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos presenciais. Salvador (BA), 14 de fevereiro de 2022. Bel. Paulo
Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
