TJBA 11/04/2022 -Pág. 304 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
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cesso nº 0088390-26.2003.8.05.0001, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei. Salvador, 28 de
Março de 2022. documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria
Autorizado
ADV: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB 10870/BA) - Processo 0089692-27.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Valter Alves dos Santos e outros - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o
ato processual abaixo: Intime-se o advogado (a) Bel. ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO, devidamente inscrito na OAB/BA
sob nº 10.870, para devolver os autos do processo nº 0089692-27.2002.8.05.0001, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei. Salvador, 28 de Março de 2022. documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: LEONEL WALLAU NORONHA (OAB 1067A/BA) - Processo 0090127-98.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR:
Reinaldo Santa Rosa da Ressureicao - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o advogado (a) Bel. LEONEL WALLAU NORONHA, devidamente inscrito na OAB/BA sob nº 1067A, para
devolver os autos do processo nº 0090127-98.2002.8.05.0001, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista
em lei. Salvador, 28 de Março de 2022. documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro
Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: ADRIANA DE SOUSA GUIMARÃES (OAB 14874/BA) - Processo 0092749-38.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Theocrito Baptista - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o advogado (a) Bel. ADRIANA
DE SOUSA GUIMARÃES, devidamente inscrito na OAB/BA sob nº 14.874, para devolver os autos do processo nº 009274938.2011.8.05.0001, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei. Salvador, 28 de Março de 2022.
documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: CAROLINE AYRES MOREIRA (OAB 29557/BA) - Processo 0095184-82.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTORA: Eranita de Brito Oliveira - Conforme provimento
06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o advogado (a) Bel. CAROLINE AYRES
MOREIRA, devidamente inscrito na OAB/BA sob nº 29.557, para devolver os autos do processo nº 0095184-82.2011.8.05.0001,
no prazo de 3 (três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei. Salvador, 28 de Março de 2022. documento assinado
digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: KLEBER DE CARVALHO (OAB 10034/BA) - Processo 0098480-15.2011.8.05.0001 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - IMPETRANTE: Lindalva Dias Guedes e outro - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o advogado (a) Bel. KLEBER DE
CARVALHO, devidamente inscrito na OAB/BA sob nº 10.034, para devolver os autos do processo nº 0098480.15.2011.8.05.0001,
no prazo de 3 (três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei. Salvador, 28 de Março de 2022. documento assinado
digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (OAB 18019/BA) - Processo 0100025-67.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Adoniran Correia da Cruz - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato
processual abaixo: Intime-se o advogado (a) Bel. RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO, devidamente inscrito na OAB/BA
sob nº 12.492, para devolver os autos do processo nº 0100025-67.2004.8.05.0001, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei. Salvador, 28 de Março de 2022. documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB 12492/BA) - Processo 0100282-92.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum AUTOR: Robson Correia Pacheco - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual
abaixo: Intime-se o advogado (a) Bel. JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR, devidamente inscrito na OAB/BA sob nº 12.492, para
devolver os autos do processo nº 0100282-92.2004.8.05.0001, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista
em lei. Salvador, 28 de Março de 2022. documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro
Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: JOAQUIM DOS SANTOS SELES (OAB 8183/BA) - Processo 0102107-47.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Amandio Ribeiro e outros - REPRESENTANTE: Nires Dias Silva - RÉU: Estado da Bahia - Conforme provimento 06/2016,
da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o advogado (a) Bel. JOAQUIM DOS SANTO
SELES, devidamente inscrito na OAB/BA sob nº 8183 para devolver os autos do processo nº 0102107-47.1999.8.05.0001, no
prazo de 3 (três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei. Salvador, 28 de Março de 2022. documento assinado
digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES (OAB 14768/BA) - Processo 0106121-69.2002.8.05.0001 - Impugnacao ao valor da
causa - IMPUGNANTE: Estado da Bahia - IMPUGNADO: Roberto Tadeu Andrade Bitencourt - Conforme provimento 06/2016, da
Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o advogado (a) Bel. CLAUDIA BEZERRA BATISTA
NEVES, devidamente inscrito na OAB/BA sob nº 14.768, para devolver os autos do processo nº 0106121-69.2002.8.05.0001,
no prazo de 3 (três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei. Salvador, 28 de Março de 2022. documento assinado
digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
