TJBA 17/05/2022 -Pág. 1497 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
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Reitero o despacho anterior (ID.23510076) para que a Coordenação de Sistemas - COSIS, informe sobre a indisponibilidade do
sistema PJE 2º Grau no período de 19 à 25 de fevereiro de 2021.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
Salvador/BA, 15 de maio de 2022.
Maria do Rosário Passos da Silva Calixto
Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora
MR15t
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima
DESPACHO
0000405-13.2013.8.05.0019 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Humberto Aguiar Caires
Advogado: Haidee Aguiar Dantas Franca (OAB:BA6391-A)
Apelado: Luziene Oliveira Silva Aguiar Caires
Advogado: Carlos Roberto Rocha Aguiar (OAB:BA672-B)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000405-13.2013.8.05.0019
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: HUMBERTO AGUIAR CAIRES
Advogado(s): HAIDEE AGUIAR DANTAS FRANCA (OAB:BA6391-A)
APELADO: LUZIENE OLIVEIRA SILVA AGUIAR CAIRES
Advogado(s): CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR (OAB:BA672-B)
DESPACHO
Em atenção aos comprovantes de ID. 24130938, defiro os benefícios da gratuidade ao Apelante, nos termos do art. 98 do CPC.
De igual modo, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para oferta de parecer, por força do art. 178, II, do CPC.
Após, retornem conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 15 de maio de 2022.
Maria do Rosário Passos da Silva Calixto
Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora
(MR15)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima
DECISÃO
8000437-69.2017.8.05.0073 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Municipio De Curaca
Apelado: Jose Barbosa Gonçalves
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000437-69.2017.8.05.0073
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE CURACA
Advogado(s):
APELADO: JOSE BARBOSA GONÇALVES
Advogado(s):
