TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
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ADV: JOSEVAL BRITO CARNEIRO (OAB 9018/BA) - Processo 0077340-71.2001.8.05.0001 - Mandado de Segurança - AUTOR:
Damiao Gomes de Lacerda - RÉU: Diretor da Academia de Policia Civil da Bahia - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o advogado (a) Bel. JOSEVAL BRITO CARNEIRO, devidamente
inscrito na OAB/BA sob nº 9018, para devolver os autos do processo nº 0077340-71.2001.8.05.0001, no prazo de 3 (três) dias,
sob pena de aplicação da multa prevista em lei. Salvador, 02 de junho de 2022. documento assinado digitalmente, nos termo da
Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: ADRIANA DE SOUSA GUIMARÃES (OAB 14874/BA) - Processo 0092749-38.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Theocrito Baptista - RÉU: Detran Departamento Estadual de Transito da Bahia - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. ADRIANA DE SOUSA GUIMARÃES, devidamente inscrito na OAB/BA sob o nº 14.874,
para devolver o processo de nº 0092749-38.2011.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista
em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 02 de junho de 2022 Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: KLEBER DE CARVALHO (OAB 10034/BA) - Processo 0098480-15.2011.8.05.0001 - Mandado de Segurança - DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - IMPETRANTE: Lindalva Dias Guedes e outro - IMPETRADO: Diretor Geral do Detran - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o Advogado, Bel. KLEBER DE CARVALHO, devidamente inscrito na OAB/BA sob o nº 10.034, para devolver o processo
de nº 0098480-15.2011.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º).
Salvador, 02 de junho de 2022 Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor
de Secretaria Autorizado
ADV: RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (OAB 18019/BA) - Processo 0100025-67.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Adoniran Correia da Cruz - RÉU: Set Superintendencia de Engenharia de Trafego do Municipio de Salvador Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel.
RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO, devidamente inscrito na OAB/BA sob o nº 18.019, para devolver o processo de nº
0100025-67.2004.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 02 de junho de 2022 Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de
Secretaria Autorizado
ADV: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA CORDEIRO (OAB 6916/BA) - Processo 0115578-52.2007.8.05.0001 - Mandado
de Segurança - IMPETRANTE: Manoel Barbosa de Barros - IMPETRADO: Departamento Estadual de Transito da Bahia e outro - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado,
Bel. MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA, devidamente inscrito na OAB/BA sob o nº 6.916, para devolver o processo de nº
0115578-52.2007.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 02 de junho de 2022 Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de
Secretaria
ADV: CAMILA ORNELLAS AMADO DA SILVA (OAB 26009/BA) - Processo 0127149-25.2004.8.05.0001 - Indenizatoria (reparacao de danos) - AUTOR: Valner Guimaraes Junior - RÉU: Fundacao Escola Politecnica da Bahia e outro - Conforme provimento
06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a advogada CAMILA ORNELLAS AMADO
DA SILVA, devidamente inscrito na OAB/BA sob nº 26009, para devolver os autos do processo nº 0127149-25.2004.8.05.0001,
no prazo de 3 (três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei. Salvador, 02 de junho de 2022. documento assinado
digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB 41709/BA) - Processo 0133765-74.2008.8.05.0001 - Obrigacao de fazer - AUTOR: Marcia Brito de Magalhaes Garcez - RÉU: Banco Abn Amro Real Sa e outro - Conforme provimento 06/2016, da
Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. FRANCISCO DE FARO FRANCO
NETO, devidamente inscrito na OAB/BA sob o nº 41.709, para devolver o processo de nº 0133765-74.2008.8.05.0001, no prazo
de 3(três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 02 de junho de 2022 Documento
assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (OAB 14205/BA) - Processo 0136569-25.2002.8.05.0001 - Mandado de Segurança - AUTOR: Emerson Alexandre da Silveira Palmeira - RÉU: Superintendencia de Engenharia de Trafego Set - Conforme
provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. JOSE
LEONI MACHADO BOA SORTE, devidamente inscrito na OAB/BA sob o nº 14.205, para devolver o processo de nº 013656925.2002.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 02 de
julho de 2022 Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria
Autorizado
ADV: LARISSA TIALA LEITE SANTOS (OAB 45714/BA) - Processo 0190310-67.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Atos
Administrativos - AUTOR: Vailton Leite Souza - RÉU: Estado da Bahia - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral
de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. LARISSA TIALA LEITE SANTOS, devidamente inscrito
na OAB/BA sob o nº 45.714, para devolver o processo de nº 0190310-67.2008.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena