TJBA 14/07/2022 -Pág. 3615 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Cad 2/ Página 3615
Abro vistas à parte apelada para apresentar contrarrazões, conforme o recurso interposto de Id. 214080087.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
0508923-38.2016.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Impetrante: Antoniel Almeida Lima
Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510)
Impetrado: Secretário Municipal De Transporte E Trânsito De Feira De Santana O Senhor Pedro Nascimento Boaventura
Impetrado: Município De Feira De Santana
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
2ª Vara de Fazenda Pública
Processo: 0508923-38.2016.8.05.0080.
Assunto: [Liminar, Prova Pré-constituída].
Autor(a): ANTONIEL ALMEIDA LIMA.
Ré(u): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE FEIRA DE SANTANA o Senhor Pedro Nascimento Boaventura e outros.
ATO ORDINATÓRIO
Abro vista dos autos à parte autora para pagamento das custas e despesas processuais pendentes.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
0509288-58.2017.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Impetrante: Luciano Dos Santos
Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510)
Impetrado: Município De Feira De Santana
Impetrado: Secretário Municipal De Transporte E Trânsito De Feira De Santana Saulo Pereira Figueiredo
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
2ª Vara de Fazenda Pública
Processo: 0509288-58.2017.8.05.0080.
Assunto: [Liminar, Liberação de Veículo Apreendido, Prova Pré-constituída].
Autor(a): LUCIANO DOS SANTOS.
Ré(u): Município de Feira de Santana e outros.
ATO ORDINATÓRIO
Abro vista dos autos à parte autora para pagamento das custas e despesas processuais pendentes.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
0008262-39.2004.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Interessado: Rosenilde Silva Vieira
Advogado: Juracy Santos Borges (OAB:BA22006)
Reu: Universidade Estadual De Feira De Santana
Ato Ordinatório:
