TJBA 29/09/2022 -Pág. 794 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
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Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540)
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672)
Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371)
Autor: Moises Barbosa Dos Santos
Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540)
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672)
Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371)
Autor: Joao Moises De Araujo Rocha
Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540)
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672)
Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371)
Autor: Marivaldo Francisco Dos Santos
Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540)
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672)
Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0175776-21.2008.8.05.0001
Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: ALEX DOS SANTOS FIGUEIREDO e outros (15)
Advogado(s): ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB:BA7672), BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (OAB:BA29540), DIANA PEREZ RIOS (OAB:BA22371), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO registrado(a) civilmente como MARCOS LUIZ CARMELO
BARROSO (OAB:BA16020)
REU: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DECISÃO
R. Hoje.
Ouça-se, no prazo de 15 (quinze) dias, o Estado da Bahia sobre a petição e documentos retro.
De logo, porém, indeferido pedido de sequestro de verbas pública, face a previsão do art. 100, da Constituição Federal (CF).
P.I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de agosto de 2022.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RUY EDUARDO ALMEIDA BRITTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALTERSON DALTRO FERRARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2022
ADV: CÉSAR DE FARIA JÚNIOR (OAB 8543/BA) - Processo 0004560-27.1987.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR:
Walney de Aguiar Quintella e outros - RÉU: Estado da Bahia - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça,
pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. CESAR DE FARIA JUNIOR, devidamente inscrito na OAB/BA sob
o nº 8.543, para devolver o processo de nº 0004560-27.1987.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação da
multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 20 de junho de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº
11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizad
ADV: CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA (OAB 11319/BA) - Processo 0011701-77.1999.8.05.0001 - Cautelar Inominada
- AUTOR: Laiza Garcia da Silva - RÉU: Estado da Bahia - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça,
pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA, devidamente inscrito
na OAB/BA sob o nº 11.319, para devolver o processo de nº 0011701-77.1999.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena de
aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 20 de junho de 2022. Documento assinado digitalmente, nos
termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: ZOILO LUIZ BOLOGNESI (OAB 807B/BA) - Processo 0015239-86.1987.8.05.0001 - Agravo de instrumento - AGRAVANTE:
Massangana S/A Eng. e Construções - AGRAVADO: Banco Nacional da Habitacao - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. ZOILO LUIZ BOLOGNGNESI, devidamente
inscrito na OAB/BA sob o nº 807B, para devolver os autos de nº 0015239-86.1987.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena
