TJBA 21/10/2022 -Pág. 1535 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema
Des. Antonio Cunha Cavalcanti
Relator
AC04
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0516199-61.2019.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Sérgio Messias Novais Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma
Origem do Processo: Comarca de Salvador
Apelação: 0516199-61.2019.8.05.0001
Apelante: Sérgio Messias Novais dos Santos
Defensora Pública: Tâmara C. N. Castro
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora de Justiça: Sara Gama Sampaio
Relator: Juiz Substituto de 2º grau Álvaro Marques de Freitas Filho
DESPACHO
Vista à douta Procuradoria de Justiça.
Salvador/BA, 20 de outubro de 2022.
Juiz Substituto de 2º grau Álvaro Marques de Freitas Filho - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8116764-80.2021.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelado: Rosemberg Sena Bispo
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma
Origem do Processo: Comarca de Salvador
Apelação: 8116764-80.2021.8.05.0001
Apelante: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor de Justiça: Carlos Artur dos Santos Pires
Apelado: Rosemberg Sena Bispo
Defensor Público: Juarez Angelin Martins
Relator: Juiz Substituto de 2º Grau Álvaro Marques de Freitas Filho
DESPACHO
Abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça.
Salvador/BA, 20 de outubro de 2022.
Juiz Substituto de 2º Grau Álvaro Marques de Freitas Filho
- 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Relator
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