TJBA 09/11/2022 -Pág. 4275 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Cad 2/ Página 4275
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI
DECISÃO
0003692-94.2008.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Camaçari
Reu: Luciano De Oliveira Tavares
Advogado: Paulo Antonio Vilaboim (OAB:BA10979)
Reu: João Carlos Moura Santos
Advogado: Tolenildo Ferreira De Santana (OAB:BA8806)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI
Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0003692-94.2008.8.05.0039
Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: Luciano de Oliveira Tavares e outros (2)
Advogado(s): PAULO ANTONIO VILABOIM registrado(a) civilmente como PAULO ANTONIO VILABOIM (OAB:BA10979), TOLENILDO FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA8806)
DECISÃO
Vistos
1.Tempestiva e isenta de preparo, recebo a apelação de ID 288746107, em ambos e seus ordinários efeitos.
2.Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias preclusivos.
3.Findo o prazo que trata o item “2”, com ou sem apresentação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as
nossas costumeiras saudações.
4.Intimem-se e cumpra-se.
CAMAÇARI/BA, 8 de novembro de 2022.
Waldir Viana Ribeiro Júnior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI
SENTENÇA
8011481-17.2022.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Camaçari
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Jessica Estevam Da Silva
Advogado: Atenaldo Paixao Teixeira (OAB:BA69191)
Terceiro Interessado: Guilherme Lima Alves
Testemunha: Pedro Henrique Estevam Galvão
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI
Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8011481-17.2022.8.05.0039
Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: JESSICA ESTEVAM DA SILVA
Advogado(s): ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA (OAB:BA69191)
