TJCE 18/01/2011 -Pág. 137 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 150
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13 de janeiro de 2011. Dr. Ricardo Alexandre da Silva Costa Juiz de Direito”.- INT. DR(S). FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA
FELIPE , MATILDES MENDES
25)
4380-74.2010.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: LIDER DAS
SEGURADORAS DOS CONSORCIOS SEGURO DPVAT S/A REQUERENTE.: ROBERVAM DE LIMA CAVALCANTE. “Fica(m)
o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do inteiro teor da sentença: “... .Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado ás fls. 22/23 entre ROBERVAM DE LIMA CAVALCANTE
E LIDER DAS SEGURADORAS DOS CONSÓRCIOS SEGURO DPVAT S/A, e em consequência julgo o presente processo
extinto com resolução do mérito, com base no art. 269, inciso II, do Código de Processo Civil...” Intime-se. Cedro-CE,
11/01/2011””.- INT. DR(S). LUIZ OCTÁVIO SOUSA LOPES , ROBERIO CASSIUS SAMPAIO ARAGAO
26) 4399-80.2010.8.06.0066/0 - INVENTÁRIO INVENTARIANTE.: DIANA LÚCIA BEZERRA DE CARVALHO. “Fica(m) o(a/s)
advogado(a/s) intimado(a/s) do inteiro teor do despacho de fl. 29v, a seguir transcrito: “R. h. Esclareça a autora, em
30 dias, acerca da possibilidade de arrolamento sumário. Cedro, 13 de Janeiro de 2011.””.- INT. DR(S). FRANCISCO
JUCEZA TEIXEIRA FELIPE
27) 4401-50.2010.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS INTITUTO NACIONAL DE S. SOCIAL
REQUERENTE.: MARIA DHAYANA DA SILVA. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do inteiro teor do despacho
de fl. 36v, a seguir transcrito: “R. h. Réplica, em 10 dias. Cedro, 13 de Janeiro de 2011.””.- INT. DR(S). JOSE AMARILO
SAMPAIO , KLÉSIA DAVID VIEIRA
28) 4420-56.2010.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL) REQUERENTE.: MARIA FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do
inteiro teor do despacho de fl. 50v, a seguir transcrito: “R. h. Réplica, em 10 dias. Cedro, 13 de Janeiro de 2011.””.- INT.
DR(S). JOACI ALVES DA COSTA
29) 4421-41.2010.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS INTITUTO NACIONAL DE S. SOCIAL
REQUERENTE.: JOSÉ VIEIRA DA SILVA. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do inteiro teor do despacho de fl.
43v, a seguir transcrito: “R. h. Réplica, em 10 dias. Cedro, 13 de Janeiro de 2011.””.- INT. DR(S). JOACI ALVES DA COSTA
30) 4425-78.2010.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSSS REQUERENTE.: MARIA DOS ANJOS
ALEXANDRE FERREIRA. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do inteiro teor do despacho de fl. 114v, a seguir
transcrito: “R. h. Réplica, em 10 dias. Cedro, 13 de Janeiro de 2011.””.- INT. DR(S). JOACI ALVES DA COSTA
31) 4428-33.2010.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSSS REQUERENTE.: JOSÉ ADEMAR DIAS
DE LIMA. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do inteiro teor do despacho de fl. 34v, a seguir transcrito: “R. h.
Réplica, em 10 dias. Cedro, 13 de Janeiro de 2011.””.- INT. DR(S). JOACI ALVES DA COSTA
32) 4469-97.2010.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO BRADESCO S/A - AGENCIA DE
IGUATU REPR. LEGAL.: MARTA MARIA COSTA DE FREITAS REQUERENTE.: MARTA MARIA COSTA DE FREITAS - ME.
“Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do inteiro teor do despacho de fl. 63v, a seguir transcrito: “R. h. Réplica, em
10 dias. Cedro, 13 de Janeiro de 2011.””.- INT. DR(S). ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA
33) 4515-86.2010.8.06.0066/0 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL IMPUGNADO.: SEBASTIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do inteiro teor
da sentença/decisão prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: “ Ante o exposto, julgo improcedente o
pedido de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA formulado pelo INSS contra SEBASTIANA PEREIRA DE OLIVEIRA.Sem
custas ou honorários.Transitada em julgado, certifique-se na ação principal e, após, arquivem-se.P. R. I.Cedro, 13 de
Janeiro de 2011.””.- INT. DR(S). FRANCISCO GREGORIO NETO , JOACI ALVES DA COSTA , PROCURADOR DR. NESTOR
MOREIRA DA SILVA
34) 4521-93.2010.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCO ALVES
LEITE TEIXEIRA REQUERIDO.: LIDER DAS SEGURADORAS DOS CONSORCIOS SEGURO DPVAT S/A. “Fica(m) o(a/s)
advogado(a/s) intimado(a/s) do inteiro teor da sentença/decisão prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte:
“ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei N.º 9.099/95. As partes peticionaram às fls. 54/55 informando que
firmaram acordo para solução de uma lide, são capazes, objeto lícito e possível e forma adequada. Ante o exposto,
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 54/55 entre
FRANCISCO ALVES LEITE TEIXEIRA e LIDER DAS SEGURADORAS DOS CONSÓRCIOS SEGURO DPVAT S/A, e em
conseqüência julgo o presente processo extinto com resolução do mérito, com base no art. 269, inciso III, do Código de
Processo Civil. Tendo em vista que contra esta decisão não cabe recurso, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, após
as intimações pertinentes, ARQUIVEM-SE. Sem custas. P. R. I. Cedro, 13 de janeiro de 2011. Dr. Ricardo Alexandre da
Silva Costa Juiz de Direito”.- INT. DR(S). EDVANTONIO MÁRCIO CARTAXO LOPES , SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE
ALBUQUERQUE
35) 4534-92.2010.8.06.0066/0 - TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA REQUERIDO.: ANA LUCIA NOGUEIRA
REQUERENTE.: JOANA BATISTA DE LIMA REQUERENTE.: JOSÉ BATISTA NOGUEIRA. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s)
intimado(a/s) do inteiro teor do despacho de fl. 14v, a seguir transcrito: “R. h. A inicial deve obedecer o previsto no
art.282 do CPC. Intime-se novamente, para providência em 10 dias. Cedro, 13 de Janeiro de 2011.””.- INT. DR(S). JOACI
ALVES DA COSTA
36) 4590-28.2010.8.06.0066/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: ANTONIO ERISMAR
DA COSTA. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do inteiro teor da decisão prolatado nos autos supra, a seguir
transcrito: “...Ante o exposto, com esteio no art. 310, parágrafo único, do Código de Processso Penal, hei bem conceder
a LIBERDADE PROVISÓRIA a ANTONIO ERISMAR DA COSTA...” Intime-se. Cedro-CE, 26/12/2010.””.- INT. DR(S).
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