Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 296
403
INTIMAR: DR. VALTER MACHADO CARDOSO, OAB-CE Nº 14606.
PROCESSO Nº 7248-52.2011.8.06.0175. AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROMOVENTE:
MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA TELES. PROMOVIDO(A): BANCO BGN, AGN AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE
DO NORTE S/A E OUTRO. “INTIME O PATRONO DA AUTORA, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 36/37, DO CITADO
PROCESSO, NA QUAL: “JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO
267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE
RETORNE OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR, QUE HAVIAM SIDO ANTERIORMENTE SUSPENSOS
POR DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO. TRAIRI-CE., 09/08/2011. NATHANAEL CÔNSOLI. JUIZ SUBSTITUTO.” INTIMAR: DR.
VALTER MACHADO CARDOSO, OAB-CE Nº 14606.
PROCESSO Nº 7242-45.2011.8.06.0175. AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROMOVENTE:
OLAVO JOAQUIM DO NASCIMENTO. PROMOVIDO(A): BANCO BMG, AGN AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE
DO NORTE S/A E OUTROS. “INTIME O PATRONO DO AUTOR, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 128/129, DO
CITADO PROCESSO, NA QUAL: “JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO
NO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
PARA QUE RETORNE OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR, QUE HAVIAM SIDO ANTERIORMENTE
SUSPENSOS POR DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO. TRAIRI-CE., 09/08/2011. NATHANAEL CÔNSOLI. JUIZ SUBSTITUTO.”
INTIMAR: DR. VALTER MACHADO CARDOSO, OAB-CE Nº 14606.
PROCESSO Nº 7246-82.2011.8.06.0175. AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROMOVENTE:
MARIA DE FÁTIMA GOMES DA CRUZ. PROMOVIDO(A): BANCO BGN S/A E AGN AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO
GRANDE DO NORTE S/A. “INTIME O PATRONO DA AUTORA, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 36/37, DO CITADO
PROCESSO, NA QUAL: “JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO
267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE
RETORNE OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR, QUE HAVIAM SIDO ANTERIORMENTE SUSPENSOS
POR DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO. TRAIRI-CE., 09/08/2011. NATHANAEL CÔNSOLI. JUIZ SUBSTITUTO.” INTIMAR: DR.
VALTER MACHADO CARDOSO, OAB-CE Nº 14606.
PROCESSO Nº 7239-90.2011.8.06.0175. AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROMOVENTE:
INÁCIO BRILHANTE DE ARAÚJO FILHO. PROMOVIDO(A): BANCO BMG S/A E AGN AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO
GRANDE DO NORTE S/A. “INTIME O PATRONO DO AUTOR, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 33/34, DO CITADO
PROCESSO, NA QUAL: “JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO
267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE
RETORNE OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR, QUE HAVIAM SIDO ANTERIORMENTE SUSPENSOS
POR DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO. TRAIRI-CE., 09/08/2011. NATHANAEL CÔNSOLI. JUIZ SUBSTITUTO.” INTIMAR: DR.
VALTER MACHADO CARDOSO, OAB-CE Nº 14606.
PROCESSO Nº 7251-07.2011.8.06.0175. AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROMOVENTE:
HERACLITO NOE FERREIRA. PROMOVIDO(A): BANCO BBM S/A, AGN AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO
NORTE S/A E OUTROS. “INTIME O PATRONO DO AUTOR, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 37/38, DO CITADO
PROCESSO, NA QUAL: “JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO
267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE
RETORNE OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR, QUE HAVIAM SIDO ANTERIORMENTE SUSPENSOS
POR DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO. TRAIRI-CE., 09/08/2011. NATHANAEL CÔNSOLI. JUIZ SUBSTITUTO.” INTIMAR: DR.
VALTER MACHADO CARDOSO, OAB-CE Nº 14606.
PROCESSO Nº 7252-89.2011.8.06.0175. AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROMOVENTE:
JOSÉ PINHEIRO DO NASCIMENTO. PROMOVIDO(A): BANCO BMG S/A, AGN AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE
DO NORTE S/A E OUTROS. “INTIME O PATRONO DO AUTOR, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 36/78, DO CITADO
PROCESSO, NA QUAL: “JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO
267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE
RETORNE OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR, QUE HAVIAM SIDO ANTERIORMENTE SUSPENSOS
POR DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO. TRAIRI-CE., 09/08/2011. NATHANAEL CÔNSOLI. JUIZ SUBSTITUTO.” INTIMAR: DR.
VALTER MACHADO CARDOSO, OAB-CE Nº 14606.
PROCESSO Nº 7243-30.2011.8.06.0175. AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROMOVENTE:
LUIZ LIDIO DE FREITAS. PROMOVIDO(A): BANCO BMG S/A, AGN AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE
S/A E OUTROS. “INTIME O PATRONO DO AUTOR, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 39/40, DO CITADO PROCESSO,
NA QUAL: “JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE RETORNE
OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR, QUE HAVIAM SIDO ANTERIORMENTE SUSPENSOS POR
DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO. TRAIRI-CE., 09/08/2011. NATHANAEL CÔNSOLI. JUIZ SUBSTITUTO.” INTIMAR: DR.
VALTER MACHADO CARDOSO, OAB-CE Nº 14606.
PROCESSO Nº 7241-60.2011.8.06.0175. AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROMOVENTE:
RAIMUNDO AVELINO DE OLIVEIRA. PROMOVIDO(A): BANCO BGN S/A E AGN AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE
DO NORTE S/A. “INTIME O PATRONO DO AUTOR, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 34/35, DO CITADO PROCESSO,
NA QUAL: “JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE RETORNE
OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR, QUE HAVIAM SIDO ANTERIORMENTE SUSPENSOS POR
DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO. TRAIRI-CE., 09/08/2011. NATHANAEL CÔNSOLI. JUIZ SUBSTITUTO.” INTIMAR: DR.
VALTER MACHADO CARDOSO, OAB-CE Nº 14606.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º