TJCE 21/03/2012 -Pág. 8 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 441
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de Recurso Extraordinário, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em)
contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal.
1º de março de 2012 José Etnatan Pereira Filho Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0006996-28.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Fundação Sistel de Seguridade Social.
Advogada: Livia Torres Ribeiro (OAB: 22085/CE). Advogado: Savio Carvalho Cavalcante (OAB: 16215/CE). Advogado: Francisco
Gladyson Pontes (OAB: 3242/CE). Advogada: Yvila Maria Pitombeira Coelho (OAB: 12537/CE). Advogada: Karyna Saraiva
Leao Gaya (OAB: 12911/CE). Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 13058/CE). Advogado: Fábio de Possídio Egashira
(OAB: 13059/CE). Advogado: Valter Falcao Neto (OAB: 15343/CE). Advogada: Fernanda Cabral de Almeida Gonçalves (OAB:
15542/CE). Advogado: Manoel Duarte Pinto (OAB: 15809/CE). Advogado: Francisco Gladyson Pontes Filho (OAB: 16626/CE).
Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Advogado: Daniel Saboia Barcelos Gomes (OAB: 17737/CE). Advogado:
Carlos Eduardo Lima de Freitas (OAB: 17779/CE). Advogado: Gilvando Furtado de Figueiredo Junior (OAB: 18259/CE).
Advogada: Haline Fernandes Silva da Hora (OAB: 18955/CE). Advogado: Carlos Rosemberg Fernandes Júnior (OAB: 19958/
CE). Advogada: Debora Cristine Almeida Guttmann Serwaczak (OAB: 21000/CE). Advogado: GIANCARLO BORBA (OAB: 27513/
BA). Advogada: Fernanda de Mesquita Teles (OAB: 11599/CE). Advogada: Renia Maria Bezerra Reis de Muro (OAB: 21371/
CE). Advogado: Joserisse Hortencio dos Santos Maia Alencar (OAB: 23981/CE). Advogado: Francisco Felipe Macêdo Lima
(OAB: 17802/CE). Advogada: Liana dos Santos Memoria (OAB: 17245/CE). Advogada: Ailyn Lopes Santoro (OAB: 16741/CE).
Advogada: Talita Lima Amaro (OAB: 15284/CE). Advogada: Larissa de Castro Silveira (OAB: 21372/CE). Advogado: Fernando
Luiz Freitas de Carvalho (OAB: 20860/CE). Advogado: Emanuel Rodrigo de Andrade Teles (OAB: 16461/CE). Advogado:
Marcelo Memoria de Araujo (OAB: 14407/CE). Advogada: Williane Gomes Pontes Ibiapina (OAB: 12538/CE). Advogado: Rodolfo
Licurgo Tertulino de Oliveira (OAB: 10144/CE). Advogado: Valmir Pontes Filho (OAB: 2310/CE). Advogado: Rodrigo Carneiro
Leão Melo (OAB: 28474/PE). Embargado: Francisco Rodrigues de Freitas. Advogado: Enio Ponte Mourao (OAB: 12808/CE).
Advogado: Vinicius Maia Lima (OAB: 13299/CE). Advogado: Marcos Luiz Rigoni Junior (OAB: 15950/CE). Advogado: Gerson
Moises Medeiros (OAB: 17373/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especial - Tendo em vista
a interposição de Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em)
contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal.
02 de março de 2012 José Etnatan Pereira Filho Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0489979-63.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Adonias
Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: 22351/CE). Embargado: Antonio Ramires de Sousa Tavares. Advogado: Augusto Cesar Pitta
de Souza (OAB: 12632/CE). Despacho: - Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário.Publique-se.Transcorrido in albis
o prazo de interposição do agravo previsto no art. 544 do Código de Processo Civil, certifique-se o ocorrido e remetam-se
os autos ao juízo originário da causa, procedendo-se à respectiva baixa.Fortaleza, 13 de março de 2012Des. Ernani Barreira
PortoVice-Presidente em Exercício
0489979-63.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Adonias
Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: 22351/CE). Embargado: Antonio Ramires de Sousa Tavares. Advogado: Augusto Cesar Pitta
de Souza (OAB: 12632/CE). Despacho: - Ante todo o exposto, NÃO ADMITO o apelo raro.Publique-se.Transcorrido o prazo
de interposição do agravo previsto no art. 544 do Código de Processo Civil, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao
juízo originário da causa, procedendo-se à respectiva baixa.Fortaleza, 13 de março de 2012.Des. Ernani Barreira PortoVicePresidente em Exercício
Total de feitos: 2
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0139532-32.2009.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana
Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Embargado: Weliton Teixeira de Oliveira. Advogado: Alfredo Leopoldo Furtado
Pearce (OAB: 9698/CE). Advogado: Gustavo Leal Mello da Silva (OAB: 10682/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO
Interposição de Recursos Extraordinário e Especial Tendo em vista as interposições de Recursos Especial e Extraordinário,
a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos recursos, em
cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal. 05 de março de 2012 José
Etnatan Pereira Filho Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0429496-67.2000.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra
(OAB: 5207/CE). Agravado: Antonio de Souza Cruz. Agravado: Vicente Pereira de Souza. Agravado: Manoel Elias de Souza
Filho. Agravado: Pedro Araujo Oliveira. Advogado: Francisco Jackes Araujo (OAB: 10227/CE). Advogado: Manuel Micias Bezerra
(OAB: 10315/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especial - Tendo em vista a interposição de
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