TJCE 03/04/2012 -Pág. 195 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 450
195
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIANGUÁ. RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM. RECORRIDO:
FRANCISCO LEANDRO FONTENELE. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A
TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.935.822-1. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 20ª UNIDADE. RECORRENTE: ELIETE ALVES DE
ARAÚJO. RECORRIDO: FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO. RELATOR: O
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 047.2009.915.916-3. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA
COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO & INVESTIMENTO. RECORRIDO:
JOSÉ VALDONIO COSTA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA
TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.927.353-7. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 20ª UNIDADE. RECORRENTE: BANCO SANTANDER
S/A. RECORRIDO: JOÃO BATISTA ALVES JANUÁRIO. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE
MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA
NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 033.2009.934.519-2.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA. RECORRENTE: UNIBANCO UNIÃO
DE BANCOS BRASILEIROS. RECORRIDO: MARIA MAURÍCIA DO NASCIMENTO. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº
032.2009.906.747-5. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 20ª UNIDADE.
RECORRENTE: CURSO SENAP. RECORRIDO: JOSÉ OSMAR LOPES SANTOS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº
048.2010.911.342-2. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAUÁ. RECORRENTE:
BANCO ITAU S/A. RECORRIDO: JOÃO FRANCISCO DA SILVA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO
GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº
032.2009.913.278-2. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 9ª UNIDADE.
RECORRENTE: CITIBANK S/A. RECORRIDO: MANUELINO DOS SANTOS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº
048.2010.930.123-3. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAUÁ. RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S/A. RECORRIDO: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO
GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº
032.2010.911.876-3. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 20ª UNIDADE.
RECORRENTE: JOSÉ ALVES DE SOUSA. RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S.A. RELATOR: O EXMO.
SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RECURSO INOMINADO Nº 037.2010.912.296-2. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
JUAZEIRO DO NORTE RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RECORRIDO:
ANTONIO LEANDRO DA SILVA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA
TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 032.2010.914.430-6. PROCEDÊNCIA: JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE 15ª UNIDADE. RECORRENTE: FRANCISCA RODRIGUES PEREIRA.
RECORRIDO: FEDERAL DE SEGUROS S.A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A
TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PARA DAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 037.2009.926.939-3. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. RECORRENTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RECORRIDO: JOSÉ EUDES SOBREIRA ROCHA. RELATOR: O EXMO. SR.
JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO
INOMINADO Nº 032.2009.934.530-1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
12ª UNIDADE. RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RECORRIDO: VALDECY
FREITAS DA SILVA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA
RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 037.2009.922.387-9. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A. RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO FREITAS ALVES. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº
037.2009.923.927-1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RECORRIDO: ROSÂNGELA DE LIMA
LEITE. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 040.2009.925.595-8. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL. RECORRENTE: CIBELLY ALINY SIQUEIRA LIMA. RECORRIDO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE
MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA
DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.909.043-6.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 20ª UNIDADE. RECORRENTE:
LUCAS CASTRO LESSA. RECORRIDO: FEDERAL DE SEGUROS S.A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO
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