TJCE 10/04/2012 -Pág. 169 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 453
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PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2009.913.794-8.
PROCEDÊNCIA: 20ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA. EMBARGANTE: MARIA LIMA DO
NASCIMENTO. EMBARGADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A. RELATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO MARIA
VALDENISA DE SOUZA BERNARDO - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONHECER DOS EMBARGOS, PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 032.2009.921.336-8. PROCEDÊNCIA: 18ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA.
EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. EMBARGADO: INACIO GOMES DA COSTA. RELATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA
DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUZA BERNARDO - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS, PARA DAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2008.904.345-2. PROCEDÊNCIA: 20ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
FORTALEZA. EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. EMBARGADO: DIONES LOPES SAMPAIO. RELATOR: O EXMO.
SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS, PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 047.2010.919.649-4. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CRATEÚS
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. EMBARGADO: MARCÍLIO DANIEL
ALVES DA COSTA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES - A TERCEIRA TURMA
RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS, PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 032.2009.923.911-6. PROCEDÊNCIA: COMARCA
DE FORTALEZA. IMPETRANTE: JOAO CANDIDO MARCELINO. IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 12ª UNIDADE DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL. LITISCONSORTE PASSIVO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. RELATORA:
A EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 047.2009.902.118-1. PROCEDÊNCIA: COMARCA DE FORTALEZA. IMPETRANTE: ROGERIO PEREIRA
DA SILVA. IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS.
LITISCONSORTE PASSIVO: BCS SEGUROS S/A. RELATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE
SOUSA BERNARDO - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 047.2008.917.499-0 PROCEDÊNCIA:
COMARCA DE FORTALEZA. IMPETRANTE: FABIO SOARES BRAZ. IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. LITISCONSORTE PASSIVO: MAPFRE VERA CRUZ S.A RELATORA: A
EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 047.2008.923.527-0 PROCEDÊNCIA: COMARCA DE FORTALEZA. IMPETRANTE: FRANCISCO
EDNARDO RIBEIRO AURELIO. IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA
DE CRATEÚS. LITISCONSORTE PASSIVO: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA. RELATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA DE
DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONCEDER A ORDEM IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RECURSO INOMINADO Nº
032.2008.900.005-6. PROCEDÊNCIA: 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA. RECORRENTE:
ADALBERTO MONTEIRO DA SILVA. RECORRIDA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. RELATORA: A EXMA. SRA. JUIZA
DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
RECURSO INOMINADO Nº 033.2008.910.080-5. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
ITAPIPOCA. RECORRENTE: JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS. RECORRIDO: AKITEM EQUIP SEGURANÇA ELETRO
ELETRÔNICA. RELATORA: A EXMA. SRA. JUIZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO - A TERCEIRA
TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RECURSO INOMINADO Nº 033.2008.916.479-3. PROCEDÊNCIA: JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. RECORRENTE: LOJAS RENNER. RECORRIDO:
ANTONIO GAZINEUDO ALENCAR. RELATORA: A EXMA. SRA. JUIZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
- A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.911.302-4.
PROCEDÊNCIA: 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: GENILSON
ALVES DA SILVA. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. RELATORA: A EXMA. SRA. JUIZA DE DIREITO MARIA VALDENISA
DE SOUSA BERNARDO - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RECURSO INOMINADO Nº
033.2008.924.386-0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA. RECORRENTE:
CREDI-21 PARTICIPAÇÕES LTDA. RECORRIDO: ELÍSIO PIRES TEIXEIRA DE MESQUITA. RELATORA: A EXMA. SRA. JUIZA
DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.904.477-3. PROCEDÊNCIA: 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: MARIA OZANIR DE SOUSA FRANÇA. RECORRIDO: BANCO CREDICARD
S.A. RELATORA: A EXMA. SRA. JUIZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO - A TERCEIRA TURMA
RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RECURSO INOMINADO Nº 037.2008.908.306-9. PROCEDÊNCIA: JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE
SÃO PAULO. RECORRIDO: CÍCERO FERREIRA DA SILVA. RELATORA: A EXMA. SRA. JUIZA DE DIREITO MARIA VALDENISA
DE SOUSA BERNARDO - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RECURSO INOMINADO Nº
032.2008.921.105-9. PROCEDÊNCIA: 20ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
FORTALEZA. RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. RECORRIDO: CAROLINA DE AGUIAR OLIVEIRA. RELATORA: A
EXMA. SRA. JUIZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA. USOU DA PALAVRA, EM TEMPO REGIMENTAL, O ADVOGADO DA PARTE RECORRIDA, DR. PAULO ANDRÉ
AGUIAR. RECURSO INOMINADO Nº 044.2009.938..416-4. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA
COMARCA DE IGUATU. RECORRENTE: LUIZA ALVES UCHOA. RECORRIDO: FIDC NP MULTISEGMENTOS CREDITS.
RELATORA: A EXMA. SRA. JUIZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO - A TERCEIRA TURMA RECURSAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
