Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 593
104
Apelado: Justiça Pública.
Relator: DES. FRANCISCO GOMES DE MOURA
2 - 0004744-16.2011.8.06.0000 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara do Juri.
Apelante: Marcelo Santos de Queiroz.
Def. Público: Luis Atila de Holanda Bezerra (OAB: 2748/CE).
Apelado: Justiça Pública.
Relator: DES. PAULO CAMELO TIMBÓ.
Revisor: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
3 - 0012736-95.2000.8.06.0167 - Apelação Criminal - Sobral/3ª Vara.
Apelante: Carlos Alberto Rodrigues dos Santos.
Apelante: Andre Tavares do Nascimento.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Apelante: Francisco Ivo Vasconcelos.
Advogado: Jose Inacio Linhares (OAB: 16526/CE).
Advogado: Jose Ney Goncalves Montenegro (OAB: 5541/CE).
Advogado: Antonio Rodrigues de Sales (OAB: 5359/CE).
Advogada: Karine Sarmento Dornelles (OAB: 14176/CE)
Apelante: Maria Salete Moraes Melo de Mesquita.
Advogado: Savio Cavalcante da Ponte (OAB: 6922/CE).
Apelante: Sergio Antunes Ferreira Gomes.
Advogado: Eugenio Parceli Albuquerque (OAB: 6735/CE).
Apelante: Elias Gomes Coimbra..
Advogado: Jose Inacio Linhares (OAB: 16526/CE).
Apelado: Justiça Pública.
Assistente: Albertina Viana Lopes.
Ass. Acusação: Manoel Melo Sampaio (OAB: 4372/CE).
Relator: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE.
Revisor: DES. FRANCISCO GOMES DE MOURA
Total de processos a julgar: 3
Número da Pauta: 115 – SAJ FÍSICO
1 - 0001976-65.2005.8.06.0053- Apelação Criminal- Camocim/2ª Vara.
Apelante: Manoel de Brito Paiva.
Apelante: Antonio Inacio Rodrigues da Costa.
Advogado: Ozaniel Vasconcelos Leite (OAB: 21597/CE).
Advogado: Francisco Savio da Costa (OAB: 15210/CE).
Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara.
Relator: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE.
Revisor: DES. FRANCISCO GOMES DE MOURA
2 - 0484177-35.2010.8.06.0001- Apelação Criminal- Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Antonio dos Santos Nascimento.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Apelado: Justiça Pública.
Relator: DES. PAULO CAMELO TIMBÓ.
Revisor: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
3 - 0005346-03.2011.8.06.0163- Apelação Criminal- São Benedito/Vara Única da Comarca de São Benedito.
Apelante: Daniel do Nascimento Silva.
Apelante: Nacelio Lima de Medeiros.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Apelado: Justiça Pública.
Relator: DES. PAULO CAMELO TIMBÓ.
Revisor: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
4 - 0026879-93.2010.8.06.0117- Apelação Criminal- Maracanaú/1ª Vara.
Apelante: Jose Aurino Pereira de Sousa.
Apelante: Raimundo Eliezer Péreira.
Advogado: Renato Albuquerque Soares (OAB: 18172/CE).
Advogado: Tiberio Almeida Peres (OAB: 19230/CE).
Apelado: Justiça Pública.
Relator: DES. PAULO CAMELO TIMBÓ.
Revisor: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
5 - 0001398-11.2001.8.06.0064- Apelação Criminal- Caucaia/2ª Vara Criminal. Apelante: Jose Ivanildo Mota.
Advogado: Raimundo Nazion do Nascimento (OAB: 18346/CE).
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator: DES. PAULO TIMBÓ
Revisor: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
6 - 0025912-92.2011.8.06.0091 - Apelação Criminal - Iguatu/2ª Vara.
Apelante: Antônio Marcos Neves Ribeiro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º