TJCE 11/12/2012 -Pág. 233 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 620
233
Embargado : COELCE
Rep. Jurídico : 5864 - CE ANTONIO CLETO GOMES
Relator(a): JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3933-22.2011.8.06.9000/1 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Embargante : MARIA DE FATIMA GONÇALVES FONTENELE
Embargante : ULTIMATUM CEARA LTDA
Rep. Jurídico : 12166 - CE RAIMUNDO NONATO DE FARIAS
Rep. Jurídico : 12764 - CE MARIA DE FATIMA GONCALVES FONTENELE
Embargante : ALEXANDRE PERAZO NUNES DE CARVALHO
Embargado : REGINA SOARES DE AZEVEDO
Relator(a): JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO
RECURSO INOMINADO
1909-53.2011.8.06.0130/1 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUCAMBO
Recorrido : DECOLAR.COM LTDA
Rep. Jurídico : 21237 - BA RODRIGO SOARES VALVERDE
Recorrente : FERNANDA PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA PUCCI
Recorrente : PEDRO HENRIQUE HOLANDA PUCCI
Rep. Jurídico : 17282 - CE TATIANA LAMBERT BRASIL
Relator(a): JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO
Fortaleza, 10 de Dezembro de 2012
Responsável
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
4ª TURMA RECURSAL
Número da Pauta: 34 - Ano: 2012
SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2012 às 09:00, OS SEGUINTES PROCESSOS:
APELAÇÃO
1118176-76.2000.8.06.0001/1 - JUIZADO ESPECIAL - 19ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - SERRINHA
Apelante : MARCIO ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO - FRANCISCO DANIEL D. DA C. E SILVA
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator(a): MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
APELAÇÃO
415-88.2006.8.06.0176/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE UBAJARA
Apelante : JAIRO BARROS DE MENESES
Rep. Jurídico : 11721 - CE MANUEL DE JESUS DA SILVA
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator(a): MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
APELAÇÃO
8151-82.2009.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : FRANCISCO JUNIOR DA SILVA
Rep. Jurídico : 5741 - CE JOAO MUNIZ FILHO
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator(a): MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
HABEAS CORPUS
4305-34.2012.8.06.9000/0 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL ( COMARCA DE SOBRAL
SEDE JUIZADO ESPECIAL )
Impetrante : EDUARDO ALMENDRA MARTINS
Paciente : CARLINDO ALVES
Impetrado : JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL
Relator(a): MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
HABEAS CORPUS
4314-93.2012.8.06.9000/0 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL ( COMARCA DE SOBRAL
SEDE JUIZADO ESPECIAL )
Impetrante : EDUARDO ALMENDRA MARTINS
Paciente : FRANCISCO EDVANDO ALCANTARA SILVA
Impetrado : JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL
Relator(a): MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
MANDADO DE SEGURANÇA
499-30.2008.8.06.9000/0 - JUIZADO ESPECIAL DE CRATEÚS - SEDE JUIZADO ESPECIAL ( COMARCA DE CRATEÚS
SEDE JUIZADO ESPECIAL )
Impetrante : ANTONIO HENRIQUE NETO
Rep. Jurídico : 13583 - CE ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO
Impetrado : JUIZ DE DIREITO DO JECC DA COMARCA DE CRATEUS
Relator(a): MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
MANDADO DE SEGURANÇA
552-11.2008.8.06.9000/0 - JUIZADO ESPECIAL DE CRATEÚS - SEDE JUIZADO ESPECIAL ( COMARCA DE CRATEÚS
SEDE JUIZADO ESPECIAL )
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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