TJCE 14/10/2013 -Pág. 241 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 824
241
REQUERENTE.: JOSE RIOMAR DA COSTA REQUERENTE.: MANOEL AVELINO DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MARIA DE
FATIMA MARQUES DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MARIA TANIA BEZERRA CARVALHO REQUERENTE.: PAULO ALVES DE
MELO REQUERENTE.: RAIMUNDA ANGELA DE SENA CHAVES. “NT 5903/12. ASSUNTO: DESARQUIVAMENTO. DE ORDEM
DO MM JUIZ INTIMO VOSSA SENHORIA, NA QUALIDADE DE ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, PARA INFORMAR
QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADO, NESTA SECRETARIA.”.- INT. DR(S). CAIO VALERIO GONDIM
REGINALDO FALCAO
8) 37435-51.2012.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANA KELCIA NASCIMENTO MEDEIROS DE
OLIVEIRA REQUERIDO.: CAIXA SEGURADORA S/A REQUERENTE.: EDVANDA XAVIER OLIVEIRA REQUERENTE.: EUZENIR
DE SOUZA RODRIGUES REQUERENTE.: FRANCISCA ANDRADE MACIEL COSTA REQUERENTE.: FRANCISCA EDNA SILVA
DE MENESES REQUERENTE.: FRANCISCA MARTINS RODRIGUES REQUERENTE.: FRANCISCA SAMIRA DE SOUZA
REQUERENTE.: FRANCISCO DE SOUZA XAVIER REQUERENTE.: HILMA RIBEIRO NUNES BARROSO REQUERENTE.:
IRACEMA SILVA DE MENEZES REQUERENTE.: JOSE DE RIBAMAR SANTOS REQUERENTE.: JOSE LUCIANO VIANA
MONTEIRO REQUERENTE.: JOSE OTOAUBA DE PINHO REQUERENTE.: JOSIANA GEISA DE LIMA REQUERENTE.: LUIZA
JUVENI FEITOSA REQUERENTE.: MARCOS ANTONIO DA CUNHA REQUERENTE.: MARIA ALZENIR GOMES DE MOURA
SALES REQUERENTE.: MARIA APARECIDA OLIVEIRA GADELHA DE SANTIAGO REQUERENTE.: MARIA APARECIDA
PIMENTA FREITAS REQUERENTE.: MARIA AUXILIADORA COELHO FERREIRA REQUERENTE.: MARIA DAS MERCES
ALVES DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MARIA DAS NEVES TELES REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE
REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA MORAIS DA SILVA REQUERENTE.: MARIA IONEIDE FERREIRA MATOS REQUERENTE.:
MARIA IVONEIDA MATOS MORAES REQUERENTE.: MARIA JUVENAL MELO REQUERENTE.: MARIA LUCIA DE ESPIRITO
SANTO REQUERENTE.: MARIA SOLANGE NASCIMENTO SILVA REQUERENTE.: MARIA SUELY DE OLIVEIRA CARVALHO
REQUERENTE.: MARIA VALDENIA DA COSTA SILVA REQUERENTE.: OCILENE MARQUES BRANDAO REQUERENTE.:
RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA SILVA REQUERENTE.: ROSA LOPES DO AMARAL REQUERENTE.: SIMONE SILVA
DE MENESES REQUERENTE.: SONIA MARIA SOUSA SAMPAIO REQUERENTE.: VALDA DO NASCIMENTO SOUSA
REQUERENTE.: VIRGINIANNE KARLA ALVES DO NASCIMENTO REQUERENTE.: ZULMIRA MARIA DA MOTA PEREIRA.
“NT 5906/12. ASSUNTO: DESARQUIVAMENTO. DE ORDEM DO MM JUIZ INTIMO VOSSA SENHORIA, NA QUALIDADE DE
ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, PARA INFORMAR QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADO, NESTA
SECRETARIA.”.- INT. DR(S). CHRISTIANO PEREIRA DE ALENCAR
9) 38482-94.2011.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ARTUR DE CASTRO VALENTE REQUERIDO.:
FRANCISCO JOSE NUNES CAVALCANTE REQUERENTE.: JOSÉ DE BARROS PEREIRA NETO. “NT 5456/11 - SENTENÇA
(FLS.118/126) O MM JUIZ CONCLUIU: Ante o exposto, confirmo decisão de fls. 42/44 e, com fulcro no art. 269, I, do CPC,
julgo totalmente procedente o pedido autoral, rescindo através da presente sentença o contrato realizado entre as
partes, consolido o requerente na posse dos equipamentos descritos às fls. 56/57 e concedo em definitivo a ordem de
reintegração de posse dos equipamentos especificados às fls. 21/25. Indefiro no todo os pedidos contrapostos pelo réu
Artur de Castro Valente, pelos fundamentos acima expostos nesta sentença.Condeno os réus ao pagamento solidário e
pro rata das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).”.- INT. DR(S).
JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR , MARCIUS TARCISIO SALES
10) 43519-68.2012.8.06.0064/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: BANCO VOLKSWAGEN S.A
REQUERIDO.: ELIANE ALVES MATOS. “NT 8356/12 - DESPACHO (FL.57) O MM JUIZ CONCLUIU: TENDO EM VISTA ESTAR
A PETIÇÃO DE FLS. 52/53 APÓCRIFA, INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DA PARTE REQUERENTE PARA QUE SANEM O
VÍCIO DE CAPACITADE POSTULATÓRIA, FAZENDO CONSTAR AS SUAS ASSINATURAS NA PETIÇÃO SUPRACITADA, EM
48 (QUARENTA E OITO HORAS).”.- INT. DR(S). CLÁUDIO KAZUIOSHI KAWASAKI , THAIANNE CASSEB DA SILVA
11) 44075-36.2013.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERIDO.: ALINE FERREIRA
LIMA REQUERENTE.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. “NT 033/13 - SENTENÇA (FLS. 33/34) O MM JUIZ
CONCLUIU: Ante o exposto, extingo a presente ação, sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do
CPC e, arrimado no § único do art. 158, do mesmo diploma legal, HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA manifesta
nos autos, para que produza seus lídimos e legais efeitos.Recolha-se o mandado de busca e apreensão realizado, sem
cumprimento.Eventuais custas processuais remanescentes, caso hajam, pelo promovente. Deixo de arbitrar honorários
advocatícios em face da ausência de formação do processo.”.- INT. DR(S). MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
12) 44403-97.2012.8.06.0064/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANCISCA ELIA COSTA MARTINS REQUERENTE.: JOSE
CLAUDIO MENEZES MARTINS. “NT 8452/12 - DESPACHO (FL.35) O MM JUIZ CONCLUIU: DESENTRANHEM-SE OS
DOCUMENTOS, CONFORME REQUERIDO À FL. 31, EMPÓS RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO.”.- INT. DR(S). JOSE
LUIS RIOTINTO
13) 44431-31.2013.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
- DER REQUERENTE.: TUHILLA DE SOUZA HOLANDA .”NT 070/13 - SENTENÇA (FLS.50/51) O MM JUIZ CONCLUIU: ANTE
O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CPC, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PELA
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, TENDO EM VISTA SER INVIÁVEL REALIZAR POR AÇÃO AUTÔNOMA DEFESA
OU CONTESTAÇÃO QUANDO NÃO REALIZADA OPORTUNAMENTE NA AÇÃO DEMOLITÓRIA, CUJA SENTENÇA JÁ
ALCANÇOU O TRÂNSITO EM JULGADO E ENCONTRA-SE EM FACE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SEM CUSTAS,
POR SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FACE DA AUS~ENCIA DE
INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO.”- INT. DR(S). ANCO MARCIO DE AZEVEDO DAMASCENO .
COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAUCAIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE INTERDIÇÃO. O DOUTOR HENRIQUE JORGE DOS SANTOS FALCÃO,
Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita por este Juízo, sob o nº 39172-26.2011.8.06.0064/0 uma ação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
