TJCE 22/04/2014 -Pág. 165 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 947
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tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc.
I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: AROLDO DE BARROS VERINO (OAB 11939/CE), PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO - Processo 013224950.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos REQUERENTE: Iolanda da Silva Bento - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão
somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do
CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: PROCURADOR DO ESTADO - DAMIÃO SOARES TENÓRIO (OAB 3/CE), AROLDO DE BARROS VERINO (OAB
11939/CE) - Processo 0135199-66.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - REQUERENTE: Francisco Roberto Santos de Abreu - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Em se tratando,
neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento
preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério
Público.
ADV: AROLDO DE BARROS VERINO (OAB 11939/CE), PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO - Processo 013688326.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos REQUERENTE: Francisco Martins da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceará - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço,
ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas dos autos
ao representante do Ministério Público.
ADV: FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA NOBRE, FILIPE SILVEIRA AGUIAR (OAB 17899/CE) - Processo 013967346.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos REQUERENTE: Maria Djanete de Macedo - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria
tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc.
I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: PRICILA KARYNE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 23565/CE), PROCURADOR DO ESTADO - LEONARDO GONÇALVES
SANTANA BORGES (OAB 3/CE) - Processo 0145760-18.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: Eduardo Luis Rodrigues Alves - REQUERIDO: Estado do
Ceará - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço,
ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas dos autos
ao representante do Ministério Público.
ADV: AROLDO DE BARROS VERINO (OAB 11939/CE), PROCURADOR DO ESTADO - ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO
NETO (OAB 3/CE) - Processo 0145997-52.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: Augusto Pereira Dutra - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Em se
tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o
julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas dos autos ao representante do
Ministério Público.
ADV: CICERO DELANO HOLANDA ARAUJO (OAB 16841/CE), RACHEL ANDRADE SALES - Processo 014655121.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos REQUERENTE: Terezinha Moreira de Souza - REQUERIDO: Estado do Ceará - Superintendente do HGF - Hospital Geral de
Fortaleza - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço,
ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas dos autos
ao representante do Ministério Público.
ADV: AROLDO DE BARROS VERINO (OAB 11939/CE), PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO - Processo 014708817.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos REQUERENTE: Jose Sandoval Marinho Santos - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Em se tratando, neste processo, de
matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art.
330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: AROLDO DE BARROS VERINO (OAB 11939/CE), PROCURADOR DO ESTADO - LEONARDO GONÇALVES SANTANA
BORGES (OAB 3/CE) - Processo 0149879-56.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: Antônio Temoteo da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Em se
tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o
julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas dos autos ao representante do
Ministério Público.
ADV: FILIPE SILVEIRA AGUIAR (OAB 17899/CE), AROLDO DE BARROS VERINO (OAB 11939/CE) - Processo
0152305-41.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- REQUERENTE: Rita Maria Vieira de Oliveira - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Em se tratando, neste processo, de
matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art.
330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES (OAB 21356/CE), JOSE CAUBY ANSELMO DA SILVA (OAB 16610/
CE) - Processo 0157942-70.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - REQUERENTE: Maria Lurdete Nascimento de Souza - REQUERIDO: Estado do Ceará - Primeiramente defiro
o pedido de fls. 70, por entender este Juízo não haver nenhum prejuízo as partes. Em seguida verificando esta magistrada que
o presente processo se trata, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo,
o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas dos autos ao representante do
Ministério Público.
ADV: RACHEL ANDRADE SALES, AROLDO DE BARROS VERINO (OAB 11939/CE) - Processo 0163737-57.2011.8.06.0001
- Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: Eudes Costa
de Oliveira - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já
devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o
prazo in albis, abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.
ADV: AROLDO DE BARROS VERINO (OAB 11939/CE), PROCURADOR DO ESTADO - ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO
NETO (OAB 3/CE) - Processo 0172172-83.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: Manuel Mauricio Sampaio - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Em se
tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
