TJCE 12/06/2014 -Pág. 350 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014
CE/6756
CE/18737
CE/10883
CE/14714
CE/14786
CE/15067
CE/19232
CE/21724
CE/1745
CE/10883
CE/8990
CE/17734
CE/15067
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Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 982
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1) 10565-62.2014.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: RIKA ORGANIZAÇOES EDUCACIONAL
SS LTDA - ME. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DO DESPACHO, FLS. 14V, QUE SEGUE TRANSCRITO: PROCESSO
DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA 2ª VARA. DEVOLVA-SE AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA
FARIAS GOMES
2)
10578-61.2014.8.06.0075/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: JOSE DE QUEIROZ BARREIRA
REQUERENTE.: MARIA DO CARMO BARROSO DE QUEIROZ. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA, FLS.
26/28, CUJO FINAL SEGUE TRANSCRITO: ...DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA TODOS OS FINS
DE DIREITO O PEDIDO FORMULADO POR JOSÉ DE QUEIROZ BARREIRA E MARIA DO CARMO BARROSO DE QUEIROZ
E DECLARO DISSOLVIDO O MATRIMÔNIO PELO DIVÓRCIO, NOS TERMOS ABAIXO TRANSCRITOS, DETEMINANDO
A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL: TODOS OS FILHOS SÃO MAIORES E CAPAZES, NÃO NECESSITANDO ATUALMENTE, DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA. OS CÔNJUGES DISPENSAM O PAGAMENTO DE PENSÃO ENTRE SI. O CASAL NÃO POSSUI BENS A
PARTILHAR. POR ÚLTIMO, A AUTORA PERMENECERÁ COM O SEU NOME DE CASADA MARIA DO CARMO BARROSO
DE QUEIROZ. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENÇA, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO NO
REGISTRO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.”.- INT. DR(S). EVELINY PASSOS DE ALMEIDA
3) 10607-14.2014.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: RAIMUNDO NONATO MOURA MARQUES.
“FICA VOSSA SENHORIA, INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 34/36, CUJO FINAL SEGUE TRANSCRITO: “DIANTE DO
EXPOSTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO AUTOR, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO
CONTRATO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, BEM COMO PARA COMPROVAR A SUA RESIDÊNCIA NESTA
COMARCA. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS”.- INT. DR(S). JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS
4) 10667-84.2014.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: C & M DISTRIBUIDORA DE CARNES ME. “FICA VOSSA SENHORIA, INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS”.- INT. DR(S). ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO
5) 11241-44.2013.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: EDNA RODRIGUES DOS SANTOS.
“FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DO DESPACHO, FLS. 35V, QUE SEGUE TRANSCRITO: O PRESENTE PROCESSO
FOI EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (DESISTÊNCIA), MOTIVO PELO QUAL NÃO É POSSÍVEL ATENDER AO
REQUERIMENTO DE FLS. 30/33. INTIME-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE.”.- INT. DR(S). MONICA DE ALBUQUERQUE DE
ALMEIDA
6) 11949-94.2013.8.06.0075/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: B V FINANCEIRA S.A. C.F.I.. “FICA VOSSA
SENHORIA INTIMADA DO DESPACHO, FLS. 68V, QUE SEGUE TRANSCRITO: A SENTENÇA FOI PUBLICADA EM 11/04/2014,
TENDO O PRAZO INICIADO EM 15/04/2014 E TERMINADO EM 29/04/2014, NO ENTANTO, O RECURSO DE APELAÇÃO FOI
APRESENTADO EM 08/05/2014, OU SEJA, 09 (NOVE) DIAS APÓS O PRAZO. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO
PRESENTE RECURSO POR INTEMPESTIVO. INTIME-SE.”.- INT. DR(S). EMANUELLE F. GOMES SILVA MOURA , MARINA
DO NASCIMENTO SIQUEIRA VIEIRA , TICIANA LEITE ESCORCIO ATHAYDE
7) 12243-49.2013.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: DEBORA SAYONARA BATISTA ALVES
REPR. LEGAL.: WELLIA DE SOUSA BATISTA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DO DESPACHO, FLS. 27, QUE SEGUE
TRANSCRITO: INTIME-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE O EXECUTADO EFETUOU O
PAGAMENTO DO DÉBITO ALIMENTÍCIO.”.- INT. DR(S). LIVIA MORAIS ROSA CORREIA
8) 12686-97.2013.8.06.0075/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANIF - BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.A. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DO DESPACHO, FL. 36, QUE SEGUE
TRANSCRITO: SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 35, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO GOMES COELHO
9) 1416-23.2006.8.06.0075/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: ROMMEL BORGES PINTO. “FICA VOSSA SENHORIA
INTIMADO DA SENTENÇA, FLS. 80/82, CUJO FINAL SEGUE TRANSCRITO: ...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, TENDO EM VISTA QUE FICOU DEMONSTRADO, ATRÁVES DE PROVA
DOCUMENTAL (CÓPIA DA SENTENÇA DE FLS. 76/78), QUE O IMÓVEL EM QUESTÃO, NO ANO DE 2000, ESTAVA NA
POSSE DE TERCEIROS, RECONHECIDO POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, O QUE IMPEDE QUE AUTOR TENHA A POSSE
DO REFERIDO IMÓVEL HÁ MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, COMO ALEGADO, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269, INCISO
I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA A CRITÉRIO DO PARQUET A SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INQUÉRITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
