TJCE 11/03/2016 -Pág. 59 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano VI - Edição 1397

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Impetrante: Adv. Oséas de Souza Rodrigues Filho.
Paciente: Rallryerps Sousa Celestino.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Gomes de Moura e Francisco Martônio
Pontes de Vasconcelos.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0630661-46.2015.8.06.0000 DE RUSSAS.
Impetrante: Adv. Carlos Roberto de Araújo Farias.
Pacientes: João Paulo Silva Sousa e Maycon Maciel Pereira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Haroldo Correia
de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627466-53.2015.8.06.0000 DE CAUCAIA.
Impetrante: Adv. Giovanny Mota Aires.
Paciente: Carlos Alberto Ferreira de Lima.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Haroldo Correia
de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0002021-82.2015.8.06.0000 DE BEBERIBE.
Impetrante: Hernandes da Costa Filho.
Paciente: Raylane Moura e Silva Duarte.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Haroldo Correia
de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628807-17.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Francisco Marcelo Brandão.
Paciente: Francisco Maycon Borba de Araújo.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Haroldo Correia
de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628656-51.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Raimundo Nazion do Nascimento.
Paciente: Leonardo Veras Gomes.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Haroldo Correia
de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0000069-34.2016.8.06.0000 DE CAMOCIM.
Impetrante: Ricardo Mendes de Mello.
Paciente: Felipe Rocha do Nascimento.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Haroldo Correia
de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620053-52.2016.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Cristiano Rodrigues do Nascimento.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Haroldo Correia
de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0630321-05.2015.8.06.0000 DE ASSARÉ.
Impetrante: Adva. Tatiana Félix de Moraes.
Paciente: Antônio Cleudo Fernandes de Oliveira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Haroldo Correia
de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620360-06.2016.8.06.0000 DE CAUCAIA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Leonardo de Sousa Mesquita.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Haroldo Correia
de Oliveira Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, recomendando ao Juízo a quo para que
prolate a sentença de mérito na maior brevidade possível, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620149-67.2016.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Francisco Marcelo Brandão.
Paciente: Francisco Edson Gonçalves da Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º