TJCE 24/06/2016 -Pág. 653 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1467
653
REDESIGNADA PARA O DIA 10/08/2016, AS 10:00 HORAS, NO FORUM DR. CLODOALDO PINTO. ITATIRA/CE., 16/06/2016.
DANIEL RAYMUNDO DA MATTA, JUIZ SUBSTITUTO.
INTIMADO: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - OAB/CE 11.677.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITATIRA
JUIZ SUBSTITUTO: DANIEL RAYMUNDO DA MATTA
DIRETORA DE SECRETARIA RESPONDENDO: FERNANDA CARVALHO CUNHA
EXPEDIENTE Nº 065/2016, 23 DE JUNHO DE 2016
1) 302-66.2000.8.06.0105/0 – COBRANÇA
AUTOR: RAIMUNDO GOMES MUNIZ E OUTROS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITATIRA
DESPACHO: PELO EXPOSTO, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE EXEQUENTE (FLS.377401) PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ANTES DE REQUISITAR O PAGAMENTO DOS VALORES
DEVIDOS, DETERMINO A REMESSA DESSES AUTOS À DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DA SECRETARIA JUDICIÁRIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA OS FINS DA LIQUIDAÇÃO PREVISTA NO INCISO III DO ART.1° DA RESOLUÇÃO N°01/2016
DO ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. INTIMEM-SE. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.
ITATIRA, 17 DE JUNHO DE 2016.
INTIMADO: ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR - OAB/CE 16.416, FRANCISCO LÉLIO MATIAS PEREIRA JÚNIOR–
OAB/CE n°24-.850 E CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - OAB/CE n° 11.677.
2) 291-37.2000.8.06.0105/0 – COBRANÇA
AUTOR: ROSIANE BRITO DA FONSECA E OUTROS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITATIRA
DESPACHO: PELO EXPOSTO, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE EXEQUENTE (FLS.397410) PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ANTES DE REQUISITAR O PAGAMENTO DOS VALORES
DEVIDOS, DETERMINO A REMESSA DESSES AUTOS À DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DA SECRETARIA JUDICIÁRIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA OS FINS DA LIQUIDAÇÃO PREVISTA NO INCISO III DO ART.1° DA RESOLUÇÃO N°01/2016
DO ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. INTIMEM-SE. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.
ITATIRA, 17 DE JUNHO DE 2016.
INTIMADO: ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR - OAB/CE 16.416, FRANCISCO LÉLIO MATIAS PEREIRA JÚNIOR–
OAB/CE n°24-.850 E CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - OAB/CE n° 11.677.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITATIRA
JUIZO SUBSTITUTO: DANIEL RAYMUNDO DA MATTA
DIRETORA DE SECRETARIA RESPONDENDO: FERNANDA CARVALHO CUNHA
EXPEDIENTE Nº 067/2016, 23 DE JUNHO DE 2016
1) 2461-93.2011.8.06.0105/0 – AÇÃO PENAL - Art. 303 c/c §único do art. 302 e art. 309, CTB(Lei nº 9.503/97).
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ACUSADO: FRANCISCO RONALDO GUERRA DE OLIVEIRA
DESPACHO: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO
REDESIGNADA PARA O DIA 17/08/2016, AS 10:00 HORAS, NO FORUM DR. CLODOALDO PINTO. ITATIRA/CE., 20/06/2016.
DANIEL RAYMUNDO DA MATTA, JUIZ SUBSTITUTO.
INTIMADO: ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR - OAB/CE 16.416.
COMARCA DE JAGUARETAMA - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA
COMARCA DE JAGUARETAMA – SECRETARIA DE VARA ÚNICA – Processo nº 2828-80.2012.8.06.0106/0 – Natureza
da Ação: Penal (Artigo 215, do CPB) – Autor(a)(es)/Requerente(s): Ministério Público – Réu(s)/Requerido(a)(s): Valdemar
Ferraz Filho. Venho através do presente efetuar a intimação do(a)(s) causídico(a)(s) Bel. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA
– OAB/CE 16.515, para apresentar contrarrazões recursais no prazo legal.
COMARCA DE JAGUARIBARA - VARA UNICA VINCULADA DE JAGUARIBARA
COMARCA DE JAGUARIBARA - SECRETARIA DE VARA ÚNICA - Processo
da Ação: Desapropriação - Autor(a)(es)/Requerente(s): Companhia de Habitação
Requerido: José Ednir Maia Chaves. Venho através do presente efetuar a intimação
Oliveira Peixoto Maia - OAB/CE 14.141, para, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder a
CE, 15 de junho de 2016. Caio Lima Barroso. Juiz Substituto Titular.
nº 91-80.2016.8.06.0198/0- Natureza
do Estado do Ceará - COHAB. Réu/
do(a)(s) causídico(a)(s) Dr. Francisco
habilitação dos herdeiros. Jaguaribara/
COMARCA DE JAGUARIBARA - SECRETARIA DE VARA ÚNICA - Processo nº 4184/2013 - Natureza da Ação: Ação
de Cobrança de Seguro Obrigatório - DPVAT – Autor(a)(es)/Requerente(s): Francisco Ricardo Paes Jacinto – Réu(s)/
Requerido(a)(s): Bradesco Seguro S/A. Venho através do presente efetuar a intimação do(a)(s) causídico(a)(s) Dr. ANTONIO
DOS SANTOS MOTA – OAB/CE 19.283, para, ficar ciente acerca do desarquivamento e, no prazo de 10 (dez) dias, fazer carga
dos autos. Jaguaribara/CE, 16/06/2016. Caio Lima Barroso - Juiz Substituto Titular.
COMARCA DE JAGUARIBARA - SECRETARIA DE VARA ÚNICA - Processo nº 718-21.2015.8.06.0198/0 - Natureza da
Ação: Ação de Execução de Título Extrajudicial - Autor(a)(es)/Requerente(s): Charles de Lima Lourenço. Réu/Requerido:
Sul América Seguros Ter. mar. e Acidentes -CIA de Seguguros. Venho através do presente efetuar a intimação do(a)(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
