TJCE 11/08/2016 -Pág. 388 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1501
388
13. PROCESSO Nº 1794-29.2016.8.06.0042
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E
DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO, OBRIGAÇÃO DE FAZER, INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E
ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA JURISDICIONAL ESPECIFICA
REQUERENTE: MARIA SOLANGE LOBO MACIEL
REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A
ADVOGADO(A/S): REGINALDO GONÇALVES DE MACÊDO, OAB-CE 11784; YANNA PAULA LUNA ESMERALDA, OAB-CE
16.969; JOSÉ ANTÔNIO DE MACEDO NETO, OAB-CE 7.682; PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL SILVA, OAB-CE 16.629
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 21/09/2016. ÀS 10H30MIN. A REALIZAR-SE
NO FÓRUM DESTA COMARCA. SITO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/Nº – BAIXIO/CE.
14. PROCESSO Nº 1855-84.2016.8.06.0042
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
REQUERENTE: ANA MARIANO MOURA RIBEIRO
REQUERIDO: BANCO PAN S.A
ADVOGADO(A/S): JOSÉ ADAIL TRIGUEIRO, OAB-CE 20.362
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 21/09/2016. ÀS 10H40MIN. A REALIZAR-SE
NO FÓRUM DESTA COMARCA. SITO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/Nº – BAIXIO/CE.
15. PROCESSO Nº 1823-79.2016.8.06.0042
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
REQUERENTE: FRANCISCA FERREIRA CÂNDIDO
REQUERIDO: SABEMI SEGURADORA S.A
ADVOGADO(A/S): JOSÉ ADAIL TRIGUEIRO, OAB-CE 20.362
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 21/09/2016. ÀS 10H50MIN. A REALIZAR-SE
NO FÓRUM DESTA COMARCA. SITO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/Nº – BAIXIO/CE.
COMARCA DE BARBALHA - 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
Juiz(a) Titular : ALEXSANDRA LACERDA BATISTA BRITO
Diretor(a) de Secretaria: CARLOS HENRIQUE AMORIM DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE nº 1008/2016 em: Dez (10) de Agosto de 2016
OAB
PB/12360
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1) 7-21.2000.8.06.0043/0 - Nº Antigo: 0000036000698 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: A UNIÃO EXEQUENTE.: RENOVADORA
DE PNEUS R.D.S LTDA .”Através do presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) acerca do inteiro teor
do despacho constante às fls. 155v dos autos em epígrafe, o qual segue adiante transcrito: “RH. Desapensem-se os
Embargos à Execução a seguir posto que protocolado erroneamente dentro dos autos e, totalmente intempestivos, vez
que a citação do devedor se deu aos 29/06/1998.” Barbalha-CE, 03/08/2016. Dra. Alexsandra Lacerda Batista Brito. Juíza
de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barbalha-CE.”- INT. DR(S). VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA .
Juiz(a) Titular : ALEXSANDRA LACERDA BATISTA BRITO
Diretor(a) de Secretaria: CARLOS HENRIQUE AMORIM DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE nº 8/2016 em: Dez (10) de Agosto de 2016
OAB
PB/12360
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1)
7-21.2000.8.06.0043/0 - Nº Antigo: 0000036000698 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: A UNIÃO EXEQUENTE.:
RENOVADORA DE PNEUS R.D.S LTDA .”Através do presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) acerca
da decisão constante às fls. 16/168 dos autos em epígrafe, a qual segue adiante transcrita sua parte final: “Vistos
etc. (...) Percebe-se pois que o pleito da exequente encontra amparo na legislação, o que autoriza o deferimento do
arquivamento sem baixa. Posto isto, determino o arquivamento dos autos, sem baixa no SPROC. Barbalha-CE, 03 de
agosto de 2016.” Dra. Alexsandra Lacerda Batista Brito. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barbalha-CE.”INT. DR(S). VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA .
Juiz(a) Titular : ALEXSANDRA LACERDA BATISTA BRITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
