TJCE 07/11/2016 -Pág. 684 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano VII - Edição 1558

684

advogado da parte recorrente, Dr. Jeová Costa Lima Neto.
20) RECURSO INOMINADO – 4602-33.2014.8.06.0153/1 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE QUIXELÔ
RECORRENTE : TIM CELULAR S.A
RECORRIDO : FRANCISCO JORGE DA SILVA
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. Usou da palavra, em tempo regimental, o
advogado da parte recorrente, Dr. Jeová Costa Lima Neto.
21) RECURSO INOMINADO – 4603-18.2014.8.06.0153/1 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE QUIXELÔ
RECORRENTE : TIM CELULAR S.A
RECORRIDO : FRANCISCO JORGE DA SILVA
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. Usou da palavra, em tempo regimental, o
advogado da parte recorrente, Dr. Jeová Costa Lima Neto.
22) RECURSO INOMINADO – 4604-03.2014.8.06.0153/1 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE QUIXELÔ
RECORRENTE : TIM CELULAR S.A
RECORRIDO : FRANCISCO JORGE DA SILVA
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. Usou da palavra, em tempo regimental, o
advogado da parte recorrente, Dr. Jeová Costa Lima Neto.
23) RECURSO INOMINADO – 4950-77.2015.8.06.0036/1 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARACOIABA
RECORRENTE : TIM CELULAR S.A
RECORRIDO : GILDETE MOURA DE SOUSA ALVES
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, não
conheceu do recurso por intempestivo, nos termos do voto do relator.
24) RECURSO INOMINADO – 545-98.2015.8.06.0132/1 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA OLINDA
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S.A
RECORRIDO : RENAN DINIZ ARAUJO
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
25) RECURSO INOMINADO – 9459-85.2015.8.06.0154/1 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL
RECORRIDO: FABIO HERLEN SALDANHA ALBUQUERQUE
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator
26) RECURSO INOMINADO – 9806-33.2015.8.06.0053/1 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CAMOCIM
RECORRENTE : TIM CELULAR S.A.
RECORRIDO: ANTONIO ROMAO DA SILVA JUNIOR
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Usou da palavra, em tempo regimental, o
advogado da parte recorrente, Dr. Jeová Costa Lima Neto.
27) RECURSO INOMINADO – 032.2009.914.896-0 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA – 15ª UNIDADE
RECORRENTE : COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE
RECORRIDO : MACIEL XIMENES DA PONTE
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
28) RECURSO INOMINADO – 032.2009.941.619-3 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA – 19ª UNIDADE
RECORRENTES : SINTESE COMUNICACAO E MARKETING LTDA E JOSE ERINALDO DANTAS FILHO
RECORRIDO : JOSE CARLOS MONTEIRO RAYMUNDO JUNIOR
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
29) RECURSO INOMINADO – 032.2009.909.286-1 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA – 11ª UNIDADE
RECORRENTE : J.K. COMERCIAL PECAS DIESEL LTDA - ME
RECORRIDO : ALCIBOR COMERCIO DE BORRACHAS AUTOS LTDA
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, julgou
prejudicado o recurso, nos termos do voto do relator.
30) RECURSO INOMINADO – 032.2010.918.813-9 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA – 2ª UNIDADE
RECORRENTES : CARREFOUR COMERCIO E IND. LTDA
RECORRIDO : ANA MARIA RODRIGUES DE SOUSA
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
31) RECURSO INOMINADO – 032.2010.901.031-7 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA – 15ª UNIDADE
RECORRENTE : ANTONIO PRUDENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º