Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1658
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de Veículos Automotores Ltda. Advogado: Marcio Christian Pontes Cunha (OAB: 14471/CE). Agravado: Municipio de Fortaleza.
Proc. Municipio: Jose Leite Juca Filho (OAB: 5214/CE). Proc. Municipio: Juraci Mourao Lopes Filho (OAB: 14088/CE). Relator(a):
PRESIDENTE TJCE
0627186-48.2016.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio
de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Embargado: José Iran de Azevedo. Advogado: Evandro Ferreira Monte (OAB: 9734/CE).
Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Total de processos a julgar: 6
Fortaleza, 25 de abril de 2017.
NILSITON RODRIGUES DE ANDRADE ARAGÃO
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Divisão de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0000723-95.2014.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
Vinculada de Ererê. Apelante: Município de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE).
Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Apelada: Maria Eliege da Silva Chaves. Advogado: Francisco
Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo,
apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do
mesmo diploma legal. Fortaleza, 20 de abril de 2017 Diretor(a) de Divisão
Total de feitos: 1
Divisão de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0000779-65.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Comarca Vinculada de Ererê.
Apelante: Municipio de Erere. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Apelada: Meirilande
Negreiros de Freitas Augusto. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN). Despacho: - TERMO DE
INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especial - Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal
abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no
art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 20 de abril de 2017 Diretor(a) de Divisão
Total de feitos: 1
Divisão de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0000858-44.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca
Vinculada de Erere. Apelante: Municipio de Erere. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogada:
Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Apelado: Paulo Rene Costa Silva. Advogado: Francisco Ubaldo
Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especial - Tendo
em vista a interposição de Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo,
apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do
mesmo diploma legal. Fortaleza, 20 de abril de 2017 Diretor(a) de Divisão
Total de feitos: 1
Divisão de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0000907-85.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Comarca Vinculada de Ererê.
Apelante: Municipio de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Apelada: Rita Freire
Pessoa Lima. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial - Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s)
parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do
CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 20 de abril de 2017 Diretor(a) de Divisão
Total de feitos: 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º