Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693
211
Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Cicero Fernando Lopes Mateus - REQUERIDO: Confiança Cia
de Seguros e outro - Cite-se com as advertências legais.
ADV: ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA (OAB 7953/CE) - Processo 0918473-76.2014.8.06.0001 Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Cicero Fernando Lopes Mateus - REQUERIDO: Confiança Cia
de Seguros e outro - Para tanto, determino que a secretaria de vara insira o presente feito em fila apropriada e específica a fim
de ulterior inclusão em mutirão periódico de perícias em feitos relacionados a seguro DPVAT, a ser agendado oportunamente
conforme as disponibilidades e conveniências das partes e do juízo, devendo ser observada a ordem cronológica de inserção na
fila, nos termos do art. 153 do CPC/15.À secretaria para certificar o prazo contestatório. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE CAVALCANTE JUNIOR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JONATHAS DE BRITO LIMA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2017
ADV: VALMIR PONTES FILHO (OAB 2310/CE), ANTONIO CESAR ASSUNCAO MOURA (OAB 6493/CE), RODOLFO
LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA (OAB 10144/CE), SAVIO CARVALHO CAVALCANTE (OAB 16215/CE), FRANCISCO
FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE) - Processo 0021113-87.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum - Assistência Judiciária
Gratuita - REQUERENTE: Maria Cavalcante Pontes de Menezes - REQUERIDO: Editora Verdes Mares Ltda - sentença de
fls.187/196
ADV: VALMIR PONTES FILHO (OAB 2310/CE), FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE), ANTONIO CESAR
ASSUNCAO MOURA (OAB 6493/CE), RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA (OAB 10144/CE), SAVIO CARVALHO
CAVALCANTE (OAB 16215/CE) - Processo 0021113-87.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum - Assistência Judiciária Gratuita
- REQUERENTE: Maria Cavalcante Pontes de Menezes - REQUERIDO: Editora Verdes Mares Ltda - Assim, com fulcro no art.
1.022 do Código de Processo Civil, conheço dos presentes embargos de declaração, negando provimento posto não estarem
presentes quaisquer dos requisitos indicados pela lei, nem serem apropriados à rediscussão da lide, mantendo inalterada a
decisão vergastada.
ADV: GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 13461/CE), MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ (OAB 13717/CE),
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE), MAURO BERNARDES SERPA MACIEL (OAB 12363/CE), ERLON CHARLES
COSTA BARBOSA (OAB 15423/CE), FELIPE VITOR ARAUJO ALVES (OAB 21330/CE), JOAO REGIS PONTES REGO (OAB
6105/CE), ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO (OAB 9731/CE), AMANDA RABELO MACIEL (OAB 18893/CE) - Processo
0069602-24.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Maria Allayde
de Souza Evangelista - REQUERIDO: Unimed Fortaleza - Vistos em inspeção.Acolho o pedido de páginas 483/485: expeça-se o
ofício, conforme solicitado, fixando o prazo de 15 dias para resposta.
ADV: TEREZA CARLA PEREIRA MONTENEGRO (OAB 15753/CE), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB
16983/PE), ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA (OAB 7953/CE) - Processo 0118216-16.2016.8.06.0001
- Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Jailson Rodrigues de Almeida - “Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido e decreto a extinção da fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso
I, do CPC.Condeno o autor em custas e despesas, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da
causa, na forma do artigo 85, §2º do CPC, ficando suspensa a condenação, face à gratuidade deferida. Transitada em julgada,
arquivem-se os autos.”
ADV: RAIMUNDO MESSIAS DE LIMA (OAB 12265/CE), JOSE EDSON VIEIRA ALBUQUERQUE (OAB 5631/CE) - Processo
0122977-71.2008.8.06.0001 (apensado ao processo 0022992-37.2005.8.06.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo
/ Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Antonio dos Santos Alves - EMBARGADO: Portico Construcoes e
Imoveis Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, II e III do CPC
(antigo art. 267, II e III do CPC).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ADV: MARLEY CAMPELO SERRA (OAB 30611/CE), FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL (OAB 18476/CE), FABIO
GENTILE (OAB 18498/CE), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP)
- Processo 0176956-06.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Pagamento - REQUERENTE: Ceará Marine Pilots Ltda REQUERIDO: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda e outros - M.J
ADV: MARLEY CAMPELO SERRA (OAB 30611/CE), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), PEDRO SOARES MACIEL
(OAB 238777/SP), FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL (OAB 18476/CE), FABIO GENTILE (OAB 18498/CE) - Processo
0176956-06.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Pagamento - REQUERENTE: Ceará Marine Pilots Ltda - REQUERIDO:
CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda e outros - C-33 - AGUARDANDO PUBLIC AÇÃO
ADV: FABIO GENTILE (OAB 18498/CE), MARLEY CAMPELO SERRA (OAB 30611/CE), PEDRO SOARES MACIEL (OAB
238777/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL (OAB 18476/CE) - Processo
0176956-06.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Pagamento - REQUERENTE: Ceará Marine Pilots Ltda - REQUERIDO:
CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda e outros - E 22
ADV: FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL (OAB 18476/CE), MARLEY CAMPELO SERRA (OAB 30611/CE), PEDRO
SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), FABIO GENTILE (OAB 18498/CE)
- Processo 0176956-06.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Pagamento - REQUERENTE: Ceará Marine Pilots Ltda REQUERIDO: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda e outros - Assim, com fulcro no art. 1.022 do
Código de Processo Civil, conheço dos embargos de declaração, negando provimento posto não estarem presentes quaisquer
dos requisitos indicados pela lei, nem serem apropriados à rediscussão da lide, mantendo inalterada a decisão vergastada.
ADV: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB 12360/PB) - Processo 0187531-68.2015.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Lauro Pasquale - REQUERIDO: Paolo Converso e outros - Conciliação
Data: 01/09/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB 12360/PB) - Processo 0187531-68.2015.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Lauro Pasquale - REQUERIDO: Paolo Converso e outros - Redesigno
a audiência para o dia 01-09-2017, as 14:00. Intimem-se as partes.
ADV: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB 12360/PB) - Processo 0187531-68.2015.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Lauro Pasquale - REQUERIDO: Paolo Converso e outros - Vistos em
inspeção.Intime-se a parte requerente através de seu advogado para se manifestar acerca do (A.R) aviso de recebimento de
páginas 47-48, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 10 dias.Publique-se e intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º