TJCE 07/05/2018 -Pág. 993 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1898
993
datado do dia , 28/03/2018, “... Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do exequente e, em consequência, extingo
o presente processo, sem resolução de mérito, com esteio no artigo 485, VIII, c/c o artigo 775, ambos do Código de Processo
Civil... a presente ação executiva aos advogados habilitados para atuar nos presentes autos ou ao gerente da agência do BNB
de Limoeiro do Norte-CE, deixando cópias nos autos e de tudo certificado. A retirada do nome do executado do SERASA é
responsabilidade do exequente, não deste juízo. Dra. Léa Maria Silva Estevam Xavier, OAB/CE. 11.106-B.
8 - Processo nº. 701-17.2013.8.06.0210/0. Ação Execução por Titulo Extrajudicial. Exequente: Banco do Nordeste do Brasil.
Executado: Francisco Otacilio Diógenes Olegário. Pela presente publicação, fica V. Sª. Intimada, da sentença de fls. 187/188,
datado do dia , 28/03/2018, “... Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do exequente e, em consequência, extingo
o presente processo, sem resolução de mérito, com esteio no artigo 485, VIII, c/c o artigo 775, ambos do Código de Processo
Civil... a presente ação executiva aos advogados habilitados para atuar nos presentes autos ou ao gerente da agência do BNB
de Limoeiro do Norte-CE, deixando cópias nos autos e de tudo certificado. A retirada do nome do executado do SERASA é
responsabilidade do exequente, não deste juízo. Dra. Léa Maria Silva Estevam Xavier, OAB/CE. 11.106-B.
9 - Processo nº. 228-31.2013.8.06.0210/0. Ação Execução por Titulo Extrajudicial. Exequente: Banco do Nordeste do Brasil.
Executado: José Queiroz Campelo. Pela presente publicação, fica V. Sª. Intimada, da sentença de fls. 72, datado do dia ,
28/03/2018, “... Ante o exposto, extingo por sentença, a presente ação, com esteio nos artigos 487, III, “a” e 924, II, ambos do
Código de Processo Civil...” Dra. Léa Maria Silva Estevam Xavier, OAB/CE. 11.106-B.
10 - Processo nº. 28-53.2015.8.06.0210/0. Ação de Danos Morais. Requerente: Antonia Elenice Alves. Requerido: Magazine
Luiza S/A. Pela presente publicação, fica V. Sª. Intimados, da sentença de fls. 88/92, datado do dia , 28/03/2018, “... Ante
o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
PROCEDENTE a pretensão autoral, para DECLARAR a inexistência do débito descrito na inicial, defiro, ainda, o pedido liminar
e determino que a demandada proceda com a exclusão do nome da autora junto aos órgãos de proteção ao crédito, em razão
dos fatos descritos na inicial, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária equivalente a R$ 300,00(trezentos reais) até o limite
de R$ 30.000,00 reais. Outrossim CONDENO, a empresa promovida ao pagamento, a titulo de ressarcimento pelo dano moral
ocasionado à demandante, na importância de R$ 8.000,00(oito mil reais), acrescida de juros de mora à base de 1% (um por
cento) ao mês desde o evento lesivo, e correção monetária, devida desde a data do arbitramento.” Dr. Wilson Sales Belchior,
OAB/CE. 17.314e Dr. Charles Fernando Maia de Oliveira, OAB/CE. 20.106.
11 - Processo nº. 207-50.2016.8.06.0210/0. Ação de Danos Morais. Requerente: José Ivan Holanda de Melo. Requerido:
Banco Losango S.A. Pela presente publicação, fica V. Sª. Intimados, da sentença de fls. 149/152, datado do dia , 28/03/2018,
“... Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
PROCEDENTE a pretensão autoral, para DECLARAR a inexistência do débito descrito na inicial, defiro, ainda, o pedido liminar
e determino que a demandada proceda com a exclusão do nome da autora junto aos órgãos de proteção ao crédito, em razão
dos fatos descritos na inicial, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária equivalente a R$ 300,00(trezentos reais) até o limite
de R$ 30.000,00 reais. Outrossim CONDENO, a empresa promovida ao pagamento, a titulo de ressarcimento pelo dano moral
ocasionado à demandante, na importância de R$ 8.000,00(oito mil reais), acrescida de juros de mora à base de 1% (um por
cento) ao mês desde o evento lesivo, e correção monetária, devida desde a data do arbitramento.” Dr. Francisco Sampaio de
Menezes Junior, OAB/CE. 9075 e Dr. André Alissom Lima Freitas Chaves, OAB/CE. 25.544.
13 - Processo nº. 121-45.2017.8.06.0210/0. Ação de Interdição. Requerente: Manoel Moura. Interditanda: Antônia Alves de
Lucena. Pela presente publicação, fica V. Sª. Intimada, da sentença de fls. 50/52, datado do dia , 04/04/2018, “... Isto posto, e em
consonância com o Parecer Ministério, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial de curatela levado a efeito por MANOEL MOURA,
em face de sua Esposa, ANTONIA ALVES DE LUCENA, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no
art. 467, I, do NCPC...”. Dra. Thenise Cristianne de Holanda Campelo, OAB/CE. 30.903.
14 - Processo nº. 108-46.2017.8.06.0210/0. Ação de Interdição. Requerente: Ivan José de Moura. Interditanda: Francisco
Florentino de Moura. Pela presente publicação, fica V. Sª. Intimada, da sentença de fls. 46/48, datado do dia , 21/04/018, “... Isto
posto, e em consonância com o Parecer Ministério, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial de curatela levado a efeito por IVAN
JOSE DE MOURA, em face de seu cunhado, FRANCISCO FLORENTINO DE MOURA, extinguindo o processo com resolução de
mérito, com fundamento no art. 487, I, do NCPC...”. Dra. Thenise Cristianne de Holanda Campelo, OAB/CE. 30.903.
COMARCA DE QUIXADÁ - 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ
Juiz(a) Titular : WELITHON ALVES DE MESQUITA
Diretor(a) de Secretaria: NATÉRCIA PIRES NOBRE
EXPEDIENTE nº 360/2018 em: Quatro (04) de Maio de 2018
OAB
CE/19528
CE/18560
CE/24461
CE/3
CE/3
/
Seq.
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1
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1
OAB
CE/11200
CE/21603
CE/3
CE/3
CE/12296
Seq.
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1) 15613-70.2011.8.06.0151/0 - MONITÓRIA REQUERIDO.: F DAS CHAGAS CANDIDO COSTA REQUERENTE.: PANPHARMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
