TJCE 03/08/2018 -Pág. 80 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1960
80
Severino Aguiar Araujo Santana (OAB: 6713/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE
TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
16 - 0048858-46.2014.8.06.0158 - Apelação - Russas/2ª Vara. Apelante: Hallison Bruno de Lima Salvador. Advogada:
Adriana Maria de O. Martins. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO.
Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
17 - 0000066-42.2005.8.06.0137 - Apelação - Pacatuba/2ª Vara. Apelante: Sebastiao Araujo de Souza. Advogado: Francisco
Jose de Sena (OAB: 8808/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO.
Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
18 - 0000167-49.2000.8.06.0042 - Apelação - Baixio/Vara Única. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Pedro Lucas
de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Apelado: Emetério Silva de Oliveira Neto ( OAB/CE 20186). Advogado: Emetério Silva
de Oliveira Neto (OAB: 20186/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR
MAGALHÃES
19 - 0034297-66.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara Criminal. Apelante: Barbara Guedes Lima. Advogado: Nestor
Eduardo Araruna Santiago (OAB: 28869/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE
TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
20 - 0001483-41.2015.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/2ª Vara Criminal. Apelante: Orlando Morais da Silva. Apelado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
21 - 0740563-62.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apte/Apdo: Paulo Henrique Santana Farias. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
22 - 0777847-07.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Reinaldo Vieira Gonçalves Filho.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
23 - 0045655-96.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: D. R. de S.. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a):
LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
24 - 0000193-80.2017.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Umirim/Vara Única. Recorrente: Franquelino Barbosa
Junior. Advogado: Andre Lima Oliveira (OAB: 9049/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO
PARENTE TEÓFILO NETO
25 - 0030229-74.2016.8.06.0151 - Apelação - Quixadá/2ª Vara. Apelante: Antônio Márcio Oliveira de Sousa. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO
PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
26 - 0000970-34.2000.8.06.0203 - Apelação - Ocara/Vara Única Vinculada de Ocara. Apelante: Ministério Público do Estado
do Ceará. Apelado: Neudivan Saraiva. Advogado: Francisco Roberval Lima de Almeida (OAB: 21107/CE). Relator(a): MÁRIO
PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
27 - 0023104-20.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: J. E. de S. A.. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a):
LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
28 - 0001820-09.2013.8.06.0179 - Apelação - Uruoca/Vara Única. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa
Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Apelado: J. G. de V. ( D.. Advogado: Jose Genezio de Vasconcelos (OAB: 23575/CE).
Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
29 - 0012434-65.2015.8.06.0062 - Apelação - Cascavel/2ª Vara. Apelante: Bruno Tavares de Sousa. Advogado: Mario
Helio Portela Reinaldo Filho (OAB: 30588/CE). Apelante: Isaquiel Pinho de Sousa. Advogado: Francisco Antonio Queiroz dos
Santos (OAB: 7030/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
30 - 0011111-94.2015.8.06.0136 - Apelação - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Tony Ronaldo Freitas da Silva. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
31 - 0020078-57.2000.8.06.0071 - Recurso em Sentido Estrito - Crato/1ª Vara Cível da Comarca de Crato. Recorrente:
Cícero da Silva Ferreira. Advogada: Iris Queiroz de Figueiredo (OAB: 30617/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
32 - 0009988-92.2014.8.06.0137 - Recurso em Sentido Estrito - Pacatuba/1ª Vara. Recorrente: João Bosco Cavalcante
Bezerra Neto. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
33 - 0027983-07.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: M. P. do E. do C.. Apelado: J. G. de S..
Advogado: Francisco Raimundo Malta de Araujo (OAB: 11817/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
